Decretos

• Decreto nº 38.973, de 24 de janeiro de 2000
  Altera a redaçao do artigo 13 e seu paragrafo unico do Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998
• Decreto nº 38.972, de 21 de janeiro de 2000
  Revoga o Decreto nº 36.045, de 29 de abril de 1996
• Decreto nº 38.971, de 21 de janeiro de 2000
  Revoga o artigo 4º do Decreto nº 33.383, de 13 de julho de 1993
• Decreto nº 38.970, de 21 de janeiro de 2000
  Regulamenta a Lei nº 12.327, de 16 de abril de 1997, que institui a "Campanha de Controle Populacional de Caes e Gatos no Municipio de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 38.969, de 21 de janeiro de 2000
  Disciplina a disponibilizaçao, mediante cessao onerosa, do Mapa Digitalizado da Cidade de Sao Paulo - GEOLOG, em formato para uso em microcomputadores, e da outras providencias
• Decreto nº 38.968, de 21 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.967, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.966, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.965, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.964, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.963, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.962, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.961, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.960, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.959, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.958, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 1º do Decreto nº 15.419, de 27 de outubro de 1978
• Decreto nº 38.957, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 1º do Decreto nº 32.824, de 16 de dezembro de 1992
• Decreto nº 38.956, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre nova redaçao ao Artigo 2º do Decreto nº 30.876, de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 38.955, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.954, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.953, de 19 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.952, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.951, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.950, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.949, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.948, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.947, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.946, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.945, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.944, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.943, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.942, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.941, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.940, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.939, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.938, de 14 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.937, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.936, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.935, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.934, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.933, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.932, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.931, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.930, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.929, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.928, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.927, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.926, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.925, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.924, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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