Decretos

• Decreto nº 38.923, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.922, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 38.921, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.920, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.919, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.918, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.917, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.916, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.915, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.914, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.913, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.912, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.911, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.910, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.909, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.908, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.907, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.906, de 13 de janeiro de 2000
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.905, de 10 de janeiro de 2000
  Altera a denominaçao do cargo de Assessor Chefe de Imprensa
• Decreto nº 38.904, de 7 de janeiro de 2000
  Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 38.151, de 5 de julho de 1999
• Decreto nº 38.903, de 30 de dezembro de 1999
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 38.902, de 30 de dezembro de 1999
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 38.901, de 29 de dezembro de 1999
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Sapopemba, necessarios ao plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 11.558, de 8 de julho de 1994
• Decreto nº 38.900, de 29 de dezembro de 1999
  Define associaçao cultural para fins de isençao de impostos municipais
• Decreto nº 38.899, de 29 de dezembro de 1999
  Aprova Tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias
• Decreto nº 38.898, de 29 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.897, de 29 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.872.560,50, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.896, de 29 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.840.005,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.895, de 28 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.894, de 28 de dezembro de 1999
  Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1º do Decreto nº 37.965, de 12 de maio de 1999
• Decreto nº 38.893, de 28 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.450.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.892, de 27 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.891, de 27 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.274.864,18, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.890, de 27 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.333.346,57, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.889, de 27 de dezembro de 1999
  Declara de utilidade publica a LUMEN - Associaçao de Assistencia ao Deficiente Neuro-Motor ou Mental
• Decreto nº 38.888, de 24 de dezembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Fundaçao Projeto Travessia
• Decreto nº 38.887, de 24 de dezembro de 1999
  Revoga o Decreto nº 33.791, de 3 de novembro de 1993
• Decreto nº 38.886, de 24 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a dispensa dos pagamentos dos preços publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.885, de 24 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.884, de 23 de dezembro de 1999
  Confere nova regulamentaçao a Lei nº 10.558, de 17 de junho de 1988; revoga os artigos 1º a 11 do Decreto nº 27.372, de 25 de novembro de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 38.883, de 22 de dezembro de 1999
  Prorroga o prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redaçao conferida pelos Decretos nº 35.858, de 5 de fevereiro de 1996, nº 36.426, de 2 de outubro de 1996, nº 36.698, de 30 de janeiro de 1997, nº 37.209, de 8 de dezembro de 1997 e nº 37.718, de 24 de novembro de 1998
• Decreto nº 38.882, de 22 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.794.952,52, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.881, de 22 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 198.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.880, de 22 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 620.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.879, de 22 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.504.223,31, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.878, de 21 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a concessao de auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.524, de 1 de dezembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Assistencia Social
• Decreto nº 38.876, de 21 de dezembro de 1999
  Altera a denominaçao da Secretaria Municipal da Familia e Bem-Estar Social - FABES, e da outras providencias
• Decreto nº 38.875, de 21 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.504.223,31, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.874, de 21 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 74.057,64, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias

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