Decretos

• Decreto nº 38.823, de 16 de dezembro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.479, de 25 de setembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao do Patinodromo Municipal e da outras providencias
• Decreto nº 38.822, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.821, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.820, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 38.819, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Distrito de Itaquera, e da outras providencias
• Decreto nº 38.818, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 38.817, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 38.816, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre o funcionamento de repartiçoes publicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 38.815, de 16 de dezembro de 1999
  Altera a redaçao da alinea "c" do inciso VI do artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997
• Decreto nº 38.814, de 16 de dezembro de 1999
  Declara de utilidade publica o Circulo de Amigos do Menor Patrulheiro de Vila Maria
• Decreto nº 38.813, de 16 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.812, de 15 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.743.823,32, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.811, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.810, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.809, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.808, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.807, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.806, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico
• Decreto nº 38.805, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.804, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico e da outras providencias
• Decreto nº 38.803, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.802, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 16.286, de 18 de dezembro de 1979
• Decreto nº 38.801, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.800, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.799, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.798, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.797, de 15 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 38.796, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 235.200,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.795, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 275.420,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.794, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.793, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.401.483,89, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.792, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 211.060,40, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.791, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.650.142,28, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.790, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 632.540,76, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.789, de 14 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.788, de 13 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.604.499,55, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.787, de 9 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.494.367,62, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.786, de 9 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.785, de 9 de dezembro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.250, de 17 de dezembro de 1997
• Decreto nº 38.784, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 741.858,12, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.783, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 224.212,56, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.782, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 161.800,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.781, de 8 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 388,87, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.780, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 23.315 de 16 de janeiro de 1987
• Decreto nº 38.779, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.778, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.777, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.776, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.775, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.774, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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