Decretos

• Decreto nº 38.773, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.772, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos e da outras providencias
• Decreto nº 38.771, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.770, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.769, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2 do artigo 10 do Decreto nº 32.471, de 22 de outubro de 1992
• Decreto nº 38.768, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.767, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.766, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.765, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.764, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.763, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.762, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 30.520, de 11 de novembro de 1991
• Decreto nº 38.761, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.760, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.759, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.758, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.757, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 38.756, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.755, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.754, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.753, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.752, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.751, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.750, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 3 do artigo 1º do Decreto nº 30.521, de 11 de novembro de 1991 e da outras providencias
• Decreto nº 38.749, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.748, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos e da outras providencias
• Decreto nº 38.747, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.746, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.745, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos e da outras providencias
• Decreto nº 38.744, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.743, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.742, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico e da outras providencias
• Decreto nº 38.741, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.740, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.739, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.738, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.737, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.736, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.735, de 8 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.734, de 6 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a realizaçao do evento cultural "Praça de Artes, Cultura e Lazer da Zona Norte", e da outras providencias
• Decreto nº 38.733, de 6 de dezembro de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.732, de 6 de dezembro de 1999
  Revoga o Decreto nº 37.891, de 9 de abril de 1999
• Decreto nº 38.731, de 3 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.730, de 3 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.729, de 3 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.462,81, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.728, de 2 de dezembro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.684, de 29 de junho de 1998
• Decreto nº 38.727, de 2 de dezembro de 1999
  Declara ponto facultativo nas repartiçoes publicas municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 38.726, de 2 de dezembro de 1999
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 12.783/98
• Decreto nº 38.725, de 2 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 73.807,35, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.724, de 2 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 5.865.963,57, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias

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