Decretos

• Decreto nº 38.723, de 2 de dezembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 5.800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.722, de 30 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 1.325.970,70, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.721, de 30 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 1.160.694,06, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.720, de 30 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 65.805.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.719, de 30 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 20.857.400,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.718, de 30 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.717, de 29 de novembro de 1999
  Abre credito suplementar de R$ 96.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.716, de 29 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.715, de 26 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.424,78, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.714, de 26 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 604.200,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.713, de 26 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.460,46, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.712, de 26 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.711, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.710, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.709, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre revogaçao do item VIII, do artigo 1º do Decreto nº 15.343, de 22 de setembro de 1978
• Decreto nº 38.708, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.707, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.706, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.705, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.704, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.703, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.702, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 21.321, de 12 de setembro de 1985
• Decreto nº 38.701, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.700, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.699, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.698, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.697, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.696, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre a Tabela de Lotaçao de Pessoal do Centro Educacional e Esportivo do Tiquatira, e da outras providencias
• Decreto nº 38.695, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario do Governo Municipal para celebrar convenio, e da outras providencias
• Decreto nº 38.694, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.693, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Unidade Basica de Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 38.692, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Unidade Basica de Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 38.691, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.690, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.689, de 25 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.688, de 24 de novembro de 1999
  Altera o artigo 7º do Decreto nº 38.123, de 25 de junho de 1999
• Decreto nº 38.687, de 24 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.686, de 22 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 539.440,15, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.685, de 22 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.928.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.684, de 22 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.280.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.683, de 16 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.644.516,64, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.682, de 16 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 672.164,86, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.681, de 16 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.343.889,90, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.680, de 16 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.912,84, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.679, de 12 de novembro de 1999
  Altera o Decreto nº 32.956, de 4 de janeiro de 1993
• Decreto nº 38.678, de 12 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 227.007,15, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.677, de 12 de novembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.039.608,89, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.676, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.675, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.674, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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