Decretos

• Decreto nº 38.673, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.672, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.671, de 12 de novembro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 8.310, de 22 de julho de 1969
• Decreto nº 38.670, de 12 de novembro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 37.823, de 17 de fevereiro de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 38.669, de 12 de novembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Associaçao Arte Despertar
• Decreto nº 38.668, de 12 de novembro de 1999
  Declara de utilidade publica a Federaçao Paulista de Handebol
• Decreto nº 38.667, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, mediante previo procedimento licitatorio, de parte das dependencias da Biblioteca Alceu Amoroso Lima, do Departamento de Bibliotecas Publicas, da Secretaria Municipal de Cultura, para exploraçao de serviços de cafe-bar, e da outras providencias
• Decreto nº 38.666, de 12 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.665, de 12 de novembro de 1999
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados nos distritos de Jaçana, Vila Guilherme, Vila Medeiros e Tucuruvi, necessarios a implantaçao de via de fundo de vale ao longo do Corrego da Paciencia, aprovada pela Lei nº 8.423, de 18 de agosto de 1976, e da outras providencias
• Decreto nº 38.664, de 11 de novembro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.893, de 28 de outubro de 1999, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte publico coletivo atraves de lotaçao praticada por meio de veiculos tipo "peruas" ou assemelhados, desprovidos de taximetro; autoriza o Executivo a realizar processo licitatorio para outorga de permissoes, e da outras providencias
• Decreto nº 38.663, de 11 de novembro de 1999
  Autoriza a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo a contratar, pelo regime de concessao, a prestaçao e exploraçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros, por onibus, e da outras providencias
• Decreto nº 38.662, de 11 de novembro de 1999
  Abre credito suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.661, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.660, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.659, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.658, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.657, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.656, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item XVIII, do artigo 1º do Decreto nº 15.479, de 22 de novembro de 1978
• Decreto nº 38.655, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.654, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.653, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.652, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.651, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.650, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.649, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.648, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.647, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 3, do artigo 1º, do Decreto nº 33.299 de 29 de junho de 1993
• Decreto nº 38.646, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.645, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.644, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.643, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.642, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.641, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.640, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.639, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.638, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 38.637, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 14.887, de 10 de janeiro de 1978, e da outras providencias
• Decreto nº 38.636, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.635, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.634, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.633, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.632, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.631, de 11 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.630, de 10 de novembro de 1999
  Altera o artigo 2º do Decreto nº 38.568, de 3 de novembro de 1999
• Decreto nº 38.629, de 10 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.628, de 10 de novembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.627, de 10 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.626, de 10 de novembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.625, de 10 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.624, de 10 de novembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao e extensao de logradouros publicos

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