Decretos
- Decreto nº 38.623, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.622, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.621, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.620, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.619, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre caracterizaçao de dados de logradouro publico - Decreto nº 38.618, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.617, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.616, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.615, de 10 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 38.614, de 9 de novembro de 1999
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area localizada no Centro Municipal de Campismo - CEMUCAM, e da outras providencias - Decreto nº 38.613, de 9 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.529.850,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.612, de 9 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 23.260,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.611, de 8 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.610, de 8 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.609, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.608, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.607, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.606, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 38.605, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.604, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.603, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 38.602, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.601, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.600, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.599, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.598, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.597, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.596, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre nova redaçao, ao item 6 do artigo 2º do Decreto nº 16.191, de 12 de novembro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 38.595, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.594, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico e da outras providencias - Decreto nº 38.593, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 38.592, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.591, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.590, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.589, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.588, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.587, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 20.839, de 23 de abril de 1985 - Decreto nº 38.586, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.585, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre retificaçao de Codigo CADLOG de logradouro publico - Decreto nº 38.584, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.583, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 38.582, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 38.581, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre revogaçao do Decreto nº 15.687, de 09 de fevereiro de 1979, e da outras providencias - Decreto nº 38.580, de 8 de novembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 38.579, de 8 de novembro de 1999
Cria Comissao Plenaria Deliberativa - PROPAULISTA, para atuar no Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional da Regiao da Avenida Paulista, e da outras providencias - Decreto nº 38.577, de 5 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 902.253,49, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.576, de 5 de novembro de 1999
Da nova regulamentaçao a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998; dispoe sobre a Conferencia Municipal de Saude, Conselho Municipal de Saude, Conselhos Regionais de Saude, Conselhos Distritais de Saude, Conselhos Gestores das Unidades de Saude, e da outras providencias - Decreto nº 38.575, de 4 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.574, de 4 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.573, de 4 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.775.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
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