Decretos
- Decreto nº 38.572, de 4 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 41.460,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.571, de 4 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.058,42, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.570, de 4 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.044.204,08, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.569, de 3 de novembro de 1999
Integra ao patrimonio municipal a obra que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 38.568, de 3 de novembro de 1999
Revoga o Decreto nº 17.970, de 10 de maio de 1982 - Decreto nº 38.567, de 3 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.296,13, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.566, de 3 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 286.151,72, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.565, de 3 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 116.564,23, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.564, de 3 de novembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.563, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilizaçao de motocicletas ou similares, denominado Moto-frete, e da outras providencias - Decreto nº 38.562, de 29 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.044.175,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.561, de 29 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.560, de 29 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 384.000.00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.559, de 29 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.860,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.558, de 29 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.557, de 29 de outubro de 1999
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito da Liberdade, necessario a execuçao de Escada Hidraulica para aguas pluviais, aprovada pela Lei nº 4.096, de 28 de agosto de 1951, e da outras providencias - Decreto nº 38.556, de 29 de outubro de 1999
Declara de utilidade publica a Creche Imaculada Coraçao de Maria do Jardim Princesa - Decreto nº 38.555, de 29 de outubro de 1999
Acrescenta paragrafo unico ao artigo 3º do Decreto nº 34.872, de 9 de fevereiro de 1995 - Decreto nº 38.554, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre permissao de uso de area municipal situada no Jabaquara, e da outras providencias - Decreto nº 38.553, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre a permissao de uso de areas municipais a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, visando a sua subpermissao, a titulo oneroso, as empresas credenciadas que atuam na area de telecomunicaçoes, para instalaçao e operaçao de equipamentos de radiofrequencia ou de cabos, e da outras providencias - Decreto nº 38.552, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de 13 (treze) relogios de ponto ao Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 38.551, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 38.550, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 38.549, de 29 de outubro de 1999
Altera o Decreto nº 37.570, de 12 agosto de 1998, e da outras providencias - Decreto nº 38.548, de 29 de outubro de 1999
Regulamenta o funcionamento dos Plantoes Permanentes de Emergencia da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo previstos no Decreto nº 26.188, de 17 de junho de 1988 - Decreto nº 38.547, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.546, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 38.545, de 29 de outubro de 1999
Aprova minuta padrao do Termo de Convenio a que se refere o artigo 7º da Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995 - Decreto nº 38.544, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 38.543, de 29 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.542, de 29 de outubro de 1999
Revoga o Decreto nº 11.305, de 10 de setembro de 1974 - Decreto nº 38.541, de 29 de outubro de 1999
Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Sao Luis Gonzaga - Decreto nº 38.540, de 28 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.539, de 28 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.866.690,40, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.538, de 28 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.537, de 28 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 111.533,02, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.536, de 28 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.263,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.535, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.534, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.533, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.532, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.531, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.530, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.529, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.528, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre nova redaçao ao item 3, do artigo 1º do Decreto nº 30.838 de 17 de dezembro de 1991 - Decreto nº 38.527, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.526, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.525, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.524, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.523, de 28 de outubro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
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