Decretos
- Decreto nº 58.838, de 3 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 690.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.837, de 3 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.952.693,97 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.836, de 3 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 253.549,29 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.835, de 3 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.834, de 2 de julho de 2019
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.833, de 1º de julho de 2019
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019
Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que dispõe sobre permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas, cadeiras e toldos - Decreto nº 58.831, de 1º de julho de 2019
Institui o Sistema TÔ LEGAL, que estabelece procedimentos para a outorga, pela via eletrônica, da permissão e da autorização das atividades que especifica, para fins de comércio e da prestação de serviços de âmbito local, por meio de sistema eletrônico no Portal da Prefeitura de São Paulo na Internet; institui a Portaria de Autorização, bem como cria a Supervisão de Controle do Uso do Espaço Público - SCUEP - Decreto nº 58.830, de 28 de junho de 2019
Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2019, do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011 - Decreto nº 58.829, de 28 de junho de 2019
Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de veículos automotores, de propriedade da empresa que especifica, necessária à manutenção da prestação dos serviços de segurança promovidos pela Guarda Civil Metropolitana no Município de São Paulo - Decreto nº 58.828, de 27 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.949.008,37 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.827, de 27 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.826, de 27 de junho de 2019
Revoga os Decretos nº 27.934, de 01 de agosto de 1989, nº 31.397, de 2 de abril de 1992 - Decreto nº 58.825, de 27 de junho de 2019
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998 - Decreto nº 58.824, de 27 de junho de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.823, de 27 de junho de 2019
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 do Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.822, de 26 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.195.755,68 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.821, de 25 de junho de 2019
Revoga os Decretos nº 31.306, de 10 de março de 1992,nº 38.002, de 26 de maio de 1999 - Decreto nº 58.820, de 25 de junho de 2019
Introduz alterações nos artigos 4º, 7º, 8º e 14 do Decreto nº 50.554, de 7 de abril de 2009, que regulamenta a Lei nº 14.668, de 14 de janeiro de 2008, a qual institui a Política Municipal de Inclusão Digital - Decreto nº 58.819, de 25 de junho de 2019
Fixa pontos de início e término da Rua Dr. João Baptista Gomes de Siqueira e denomina os logradouros públicos que especifica e estende e fixa pontos de início e término da Rua Marquês de Resende - Decreto nº 58.818, de 25 de junho de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.817, de 25 de junho de 2019
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 45.759, de 9 de março de 2005 - Decreto nº 58.816, de 25 de junho de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.815, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 265.168,06 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.814, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.389.620,07 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.813, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 96.828.950,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.812, de 25 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.425.915,77 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.811, de 24 de junho de 2019
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.810, de 24 de junho de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessário à implantação de equipamento público - Decreto nº 58.809, de 19 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.808, de 19 de junho de 2019
Denomina UBS Vila Ema - Dr. Fuad Kassab a Unidade Básica de Saúde localizada à Rua Gustavo Stach, nº 140, Subprefeitura de Vila Prudente - Decreto nº 58.807, de 18 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.254.136,50 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.806, de 17 de junho de 2019
Altera o Decreto nº 57.106, de 4 de julho de 2016 - Decreto nº 58.805, de 17 de junho de 2019
Confere nova redação ao inciso III do parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE - Decreto nº 58.804, de 14 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.989.550,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.803, de 14 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.546.684,76 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.802, de 14 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 894.122,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.801, de 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.995.484,72 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.800, de 12 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.499.910,64 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.799, de 12 de junho de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.643, de 3 de novembro de 2014 - Decreto nº 58.798, de 11 de junho de 2019
Renova o prazo previsto no § 3º do artigo 1º do Decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a renegociação dos instrumentos jurídicos que especifica, referentes aos serviços de coleta e tratamento de lixo, ações de saúde e assistência social, bem como sobre a análise da prestação de contas de ajustes já encerrados - Decreto nº 58.797, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.235.552,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.796, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.235.552,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.795, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.531.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.794, de 11 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 47.806.990,71 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.793, de 10 de junho de 2019
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019 - Decreto nº 58.792, de 7 de junho de 2019
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.791, de 7 de junho de 2019
Inclui a Copa América Brasil 2019 no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 58.790, de 6 de junho de 2019
Substitui o conteúdo do item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 58.589, de 26 de dezembro de 2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 58.789, de 6 de junho de 2019
Altera a composição do Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Comitê SP - Circuito das Compras e dispõe sobre providências correlatas
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