Decretos

• Decreto nº 38.472, de 18 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.948,39, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.471, de 18 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 947.272,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.470, de 18 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.976.589,23, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.469, de 18 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.191.222,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.468, de 18 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.400,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.467, de 18 de outubro de 1999
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 21.379, de 20 de setembro de 1985
• Decreto nº 38.466, de 18 de outubro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.841, de 10 de maio de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 38.465, de 18 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito do Bras, necessario a execuçao do plano de melhoramento publico aprovado pela Lei nº 7.112, de 11 de janeiro de 1968
• Decreto nº 38.464, de 18 de outubro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 38.411, de 1º de outubro de 1999
• Decreto nº 38.463, de 15 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.160,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.462, de 15 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 425.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.461, de 15 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 799.300,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.460, de 15 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 33.181,54, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.459, de 15 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.776,76, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.458, de 15 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 505.674,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.457, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.456, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 38.455, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.454, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.453, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre o expediente nas repartiçoes publicas no Dia do Funcionario Publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.452, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica, ao Petit Palais Museu de Belas Artes da Cidade e Paris, e da outras providencias
• Decreto nº 38.451, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a concessao de auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.450, de 15 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.449, de 14 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.448, de 14 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.447, de 11 de outubro de 1999
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 38.578, de 8 de outubro de 1999
  Cria Programa de Requalificaçao Urbana e Funcional da Regiao da Avenida Paulista - PROPAULISTA, a ser implantado em area especial de intervençao que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.446, de 7 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.445, de 7 de outubro de 1999
  Revoga o Decreto nº 37.053, de 3 de setembro de 1997
• Decreto nº 38.444, de 7 de outubro de 1999
  Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental a EMEF localizada a Rua Ouro Brasil s/nº, no Jardim Conceiçao
• Decreto nº 38.443, de 7 de outubro de 1999
  Altera o Decreto nº 37.649, de 25 de setembro de 1998, que dispoe sobre exigencias relativas a adaptaçao das edificaçoes a pessoa portadora de deficiencia, e da outras providencias
• Decreto nº 38.442, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a Tabela de Lotaçao de Pessoal dos Teatros Distritais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.441, de 7 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica a Associaçao Comunitaria Novo Tempo
• Decreto nº 38.440, de 7 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica o Centro de Assistencia e Promoçao Social "Ana Vieira"
• Decreto nº 38.439, de 7 de outubro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994, na redaçao conferida pelo Decreto nº 36.748, de 13 de março de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 38.438, de 7 de outubro de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.001, de 27 de março de 1995
• Decreto nº 38.437, de 7 de outubro de 1999
  Revoga o Decreto nº 21.300, de 6 de setembro de 1985
• Decreto nº 38.436, de 7 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica a Associaçao Amigos Metroviarios dos Excepcionais - AME
• Decreto nº 38.435, de 7 de outubro de 1999
  Declara de utilidade publica a Provincia Carmelitana de Santo Elias
• Decreto nº 38.434, de 7 de outubro de 1999
  Altera o Decreto nº 37.778, de 30 de dezembro de 1998, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 38.433, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 38.432, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 38.431, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 38.430, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 38.429, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 38.428, de 7 de outubro de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.427, de 6 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.426, de 6 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.331.840,18, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.425, de 5 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 399.825,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.424, de 5 de outubro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias

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