Decretos
- Decreto nº 38.423, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.422, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.421, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.420, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.419, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.418, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.417, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.416, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.415, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.414, de 5 de outubro de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.413, de 4 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 118.397,65, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.412, de 4 de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.291.714,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.411, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre a instalaçao e o uso dos aparelhos que especifica, em veiculos que exploram o serviço de taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 38.410, de 1º de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.890.581,68, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.409, de 1º de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.225,22, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.408, de 1º de outubro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.345.754,68, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.407, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.406, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.405, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.404, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.403, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.402, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.401, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.400, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.399, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.398, de 1º de outubro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.397, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.396, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.395, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.394, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.393, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.392, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 38.391, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.390, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.389, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.388, de 30 de setembro de 1999
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 38.387, de 29 de setembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 229.795,85, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.386, de 29 de setembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.663.326,23, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.385, de 29 de setembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 820.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.384, de 29 de setembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.383, de 29 de setembro de 1999
Fixa novos valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 38.382, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.381, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre extensao e denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.380, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.378, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 38.377, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.376, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.375, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.374, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.373, de 29 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
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