Decretos

• Decreto nº 38.323, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.322, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.321, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.320, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.319, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.318, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.317, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.316, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.315, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.314, de 14 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.313, de 13 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.404.335,65, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.312, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.311, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.310, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.309, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto 12.372 de 07 de novembro de 1975
• Decreto nº 38.308, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.307, de 13 de setembro de 1999
  Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público
• Decreto nº 38.306, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.305, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º, do Decreto nº 30.983 de 17 de dezembro de 1991
• Decreto nº 38.304, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.303, de 13 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.302, de 10 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.375.740,74, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.301, de 10 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.300, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.299, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.298, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 38.297, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.296, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.295, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.294, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.293, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.292, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.291, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre fixaçao de ponto de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 38.290, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.289, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.288, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.287, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.286, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.285, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.284, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.283, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.282, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.281, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.280, de 9 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.279, de 8 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.278, de 8 de setembro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.450.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.277, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.276, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.275, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.274, de 2 de setembro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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