Decretos
- Decreto nº 38.273, de 2 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.272, de 2 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.271, de 2 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.270, de 2 de setembro de 1999
Dispoe sobre nova redaçao ao item 4 do artigo 2º do Decreto nº 17.898 de 01 de abril de 1982 - Decreto nº 38.269, de 2 de setembro de 1999
Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 2º do Decreto nº 17.271 de 09 de abril de 1981 - Decreto nº 38.268, de 2 de setembro de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.267, de 1º de setembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.082.191,51, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.266, de 1º de setembro de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.934.363,31, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.265, de 30 de agosto de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.944.272,65, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.264, de 30 de agosto de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.263, de 30 de agosto de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.262, de 30 de agosto de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.248.765,05, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.261, de 30 de agosto de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.260, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.259, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 38.258, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Decreto nº 38.257, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.256, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.255, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.254, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.253, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.252, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º, do Decreto nº 22.966 de 22 de outubro de 1986 - Decreto nº 38.251, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.250, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.249, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.248, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.247, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao e fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 38.246, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.245, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.244, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.243, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.242, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.241, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.240, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.239, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.238, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.237, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.236, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.235, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.234, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.233, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.232, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.231, de 26 de agosto de 1999
Dispoe sobre as medidas preventivas de proteçao ao meio ambiente e de segurança do Sistema de Armazenamento Subterraneo de Liquidos Combustiveis - SASC, de uso automotivo, e da outras providencias - Decreto nº 38.230, de 25 de agosto de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.631.874,45, de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias - Decreto nº 38.229, de 23 de agosto de 1999
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens Municipais que especifica ao Museu Strauhof de Zurique, na Suiça, e da outras providencias - Decreto nº 38.228, de 23 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.227, de 23 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.226, de 23 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.225, de 23 de agosto de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.224, de 23 de agosto de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
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