Decretos

• Decreto nº 38.223, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.222, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre extensao e denominaçao de logradouro publico e da outras providencias
• Decreto nº 38.221, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.220, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.219, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.218, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouros publicos
• Decreto nº 38.217, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao aos Decretos nºs 27.120/1988 e 31.765/1992
• Decreto nº 38.216, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.215, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.214, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.213, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.212, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.211, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 32 do artigo 1º do Decreto nº 15.563 de 20 de dezembro de 1978
• Decreto nº 38.210, de 23 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.209, de 17 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 339.151,56, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.208, de 17 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 68.962,40, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.207, de 17 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.363.633,82, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.206, de 17 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.205, de 10 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.204, de 10 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.203, de 10 de agosto de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao dos dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 38.202, de 9 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.683.705,07, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.201, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.200, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.199, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.198, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.197, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.196, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.195, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.194, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.193, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.192, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.191, de 9 de agosto de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.190, de 5 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.189, de 4 de agosto de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.568.159,82, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.188, de 30 de julho de 1999
  Altera o Decreto nº 35.736, de 6 de dezembro de 1995
• Decreto nº 38.187, de 30 de julho de 1999
  Altera o Decreto nº 36.057, de 3 de maio de 1996
• Decreto nº 38.186, de 30 de julho de 1999
  Altera o Decreto nº 35.810, de 16 de janeiro de 1996
• Decreto nº 38.185, de 30 de julho de 1999
  Altera o Decreto nº 36.007, de 11 de abril de 1996
• Decreto nº 38.184, de 30 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.550.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.183, de 30 de julho de 1999
  Declara de utilidade publica a Casa Jose Coltro
• Decreto nº 38.182, de 29 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.496.500,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.181, de 29 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.497,44, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.180, de 29 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.897.585,28, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.179, de 29 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 108.910,73, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.178, de 29 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.177, de 29 de julho de 1999
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.176, de 28 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.020.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.175, de 28 de julho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.174, de 28 de julho de 1999
  Dispoe sobre as atribuiçoes dos integrantes de cargos da Carreira de Auxiliar Tecnico de Educaçao - Classe I e Classe II do Quadro de Apoio a Educaçao da Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias

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