Decretos

• Decreto nº 38.173, de 23 de julho de 1999
  Revoga, em todos os seus termos o Decreto nº 9.798, de 5 de janeiro de 1972
• Decreto nº 38.172, de 23 de julho de 1999
  Declara de utilidade publica a sociedade denominada Serviço Assistencial Mae Querida
• Decreto nº 38.171, de 23 de julho de 1999
  Dispoe sobre delegaçao de competencia no ambito da Secretaria Municipal de Educaçao
• Decreto nº 38.170, de 21 de julho de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel municipal, situado na Rua Magnolia Azul, Parque Vereda, distrito do Itaim Paulista
• Decreto nº 38.169, de 21 de julho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 38.168, de 21 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.167, de 20 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.166, de 19 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.165, de 19 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.244,67, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.164, de 19 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.163, de 16 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.162, de 16 de julho de 1999
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 38.161, de 14 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.538.772,57, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.160, de 13 de julho de 1999
  Dispoe sobre a conversao de Unidades de Valor Fiscal do Municipio - UFM, e da outras providencias
• Decreto nº 38.159, de 12 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.716.377,03, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.158, de 8 de julho de 1999
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 38.157, de 7 de julho de 1999
  Dispoe sobre delegaçao de competencia no ambito da Secretaria Municipal de Educaçao
• Decreto nº 38.156, de 7 de julho de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 3º e acrescenta inciso VIII ao artigo 4º do Decreto nº 37.987, de 25 de maio de 1999
• Decreto nº 38.155, de 6 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 87.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.154, de 6 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.180.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.153, de 6 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.152, de 6 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.750.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.151, de 5 de julho de 1999
  Cria o Programa Municipal de Desestatizaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 38.150, de 2 de julho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 266.426,54, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.149, de 2 de julho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.148, de 2 de julho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.147, de 2 de julho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.146, de 2 de julho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 38.145, de 1º de julho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.144, de 1º de julho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.143, de 1º de julho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.142, de 1º de julho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.141, de 1º de julho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.140, de 1º de julho de 1999
  Corrige a denominaçao de logradouro que especifica, constante da lista instituida pelo Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 38.139, de 1º de julho de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso das vias publicas e obras de arte do Municipio de Sao Paulo, para as finalidades que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.138, de 1º de julho de 1999
  Revoga o Decreto nº 36.868, de 21 de maio de 1997
• Decreto nº 38.137, de 1º de julho de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.689, de 29 de junho de 1998, que torna oficial, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Clube Portugues"
• Decreto nº 38.136, de 30 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.305,64, de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.135, de 30 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 317.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.134, de 30 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 170.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.133, de 30 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 105.000,00 de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.132, de 30 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 343.350,00, de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.131, de 29 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.453.000,00 de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias
• Decreto nº 38.130, de 29 de junho de 1999
  Altera parcialmente o Quadro nº I, anexo ao Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984
• Decreto nº 38.129, de 28 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.328.908,95, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.128, de 25 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.041,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.127, de 25 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.420.934,53, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.126, de 25 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.125, de 25 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.124, de 25 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.669,39, de acordo com a Lei nº 12.783/1998, e da outras providencias

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