Decretos

• Decreto nº 38.123, de 25 de junho de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.831, de 30 de abril de 1999, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificaçao Profissional no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 38.122, de 25 de junho de 1999
  Revoga o Decreto nº 14.310, de 2 fevereiro de 1977
• Decreto nº 38.121, de 25 de junho de 1999
  Declara de utilidade pública o Colégio de Santa Inês
• Decreto nº 38.120, de 25 de junho de 1999
  Declara de utilidade publica a SAMAE - Sociedade Agostiana Missionaria de Assistencia e Educaçao
• Decreto nº 38.119, de 24 de junho de 1999
  Exclui servidores da vedaçao contida no Decreto nº 37.965, de 12 de maio de 1999
• Decreto nº 38.118, de 24 de junho de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.117, de 24 de junho de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.109, de 24 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.116, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.115, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.114, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.113, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre a nova redaçao ao item I, do artigo 1º do Decreto nº 19.666 de 16 de maio de 1984
• Decreto nº 38.112, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.111, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.110, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.108, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.107, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.106, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.105, de 23 de junho de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 38.104, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.103, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 38.102, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 3, do artigo 1º, do Decreto nº 16.587 de 31 de março de 1980, e da outras providencias
• Decreto nº 38.101, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 38.100, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre revogaçao dos Decretos nº 15.323/78 e 15.440/78
• Decreto nº 38.099, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre revogaçao do artigo 4º, do Decreto nº 17.407, de 01 de julho de 1981
• Decreto nº 38.098, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.097, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.096, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.095, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publica
• Decreto nº 38.094, de 22 de junho de 1999
  Dispoe sobre retificaçao de Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979
• Decreto nº 38.093, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.092, de 21 de junho de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.743, de 13 de outubro de 1998, que instiui o "Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama", e da outras providencias
• Decreto nº 38.091, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada a Rua Guerreiro, em Santo Amaro, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 38.090, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso de areas municipais ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 38.089, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de imovel localizado entre a alça de acesso da Avenida Joao Dias para a Marginal de Pinheiros, em Santo Amaro
• Decreto nº 38.088, de 21 de junho de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.791, de 17 de fevereiro de 1999, que institui no ambito do Municipio de Sao Paulo, o Dia da Mulher Progressista, e da outras providencias
• Decreto nº 38.087, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 38.086, de 21 de junho de 1999
  Revoga o Decreto nº 8.953, de 26 de agosto de 1970
• Decreto nº 38.085, de 21 de junho de 1999
  Altera o Decreto nº 36.171, de 25 de junho de 1996, que dispoe sobre parcelamento de debitos na esfera administrativa, e da outras providencias
• Decreto nº 38.084, de 21 de junho de 1999
  Concede prazo adicional para a regularizaçao de estacionamentos de veiculos automotores no Municipio de Sao Paulo, nos termos do Decreto nº 37.886, de 8 de abril de 1999
• Decreto nº 38.083, de 21 de junho de 1999
  Altera os incisos IV, XIII e XXIV do artigo 1º, do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 38.082, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.081, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.080, de 21 de junho de 1999
  Dispoe sobre o parcelamento do valor correspondente a outorga onerosa prevista pelo artigo 6º da Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 38.079, de 21 de junho de 1999
  Revoga o Decreto nº 34.081, de 11 de abril de 1994
• Decreto nº 38.078, de 21 de junho de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.691, de 29 de junho de 1998, que torna oficial, no Municipio de Sao Paulo o "Dia da Casa de Portugal", e da outras providencias
• Decreto nº 38.077, de 21 de junho de 1999
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.898, de 23 de abril de 1999
• Decreto nº 38.076, de 18 de junho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 38.075, de 18 de junho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.074, de 18 de junho de 1999
  Dispoe sobre criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo, e da outras providencias

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