Decretos
- Decreto nº 38.073, de 18 de junho de 1999
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias - Decreto nº 38.072, de 17 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.071, de 17 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 21.862,79, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.070, de 17 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 51.418,63, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.069, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.068, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.067, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.066, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.065, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de Logradouro Publico - Decreto nº 38.064, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.063, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre oficializaçao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.062, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.061, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 15.635 de 17 de janeiro de 1979 - Decreto nº 38.060, de 17 de junho de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.059, de 16 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.605,32, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.058, de 15 de junho de 1999
Dispoe sobre procedimento de fiscalizaçao de obras particulares; institui sistematica para a concessao de Certificado de Conclusao para edificaçoes, e da outras providencias - Decreto nº 38.057, de 15 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.056, de 15 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.055, de 15 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.054, de 14 de junho de 1999
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 38.053, de 14 de junho de 1999
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 38.052, de 14 de junho de 1999
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 38.051, de 10 de junho de 1999
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Av. Joao Dias, em Vila Andrade - Decreto nº 38.050, de 10 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.000,000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.049, de 10 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.048, de 10 de junho de 1999
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.299.807,15, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias - Decreto nº 38.047, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.046, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.045, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.044, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 31.160, de 28 de janeiro de 1992 - Decreto nº 38.043, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.042, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.041, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.040, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.039, de 9 de junho de 1999
Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico - Decreto nº 38.038, de 4 de junho de 1999
Aprova o Manual de Orientaçao Geral relativo a merenda escolar e aos generos alimenticios, elaborado pela Coordenadoria de Alimentaçao e Suprimentos - CAS, da Secretaria Municipal de Abastecimento - Decreto nº 38.037, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.036, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.035, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.034, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.033, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.032, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico - Decreto nº 38.031, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.030, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.029, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.028, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.027, de 4 de junho de 1999
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 38.026, de 2 de junho de 1999
Dispoe sobre a utilizaçao da frota de veiculos do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 38.025, de 2 de junho de 1999
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 38.024, de 2 de junho de 1999
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
Páginas: 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 (Exibindo 23001 a 23050 de 61085)