Decretos
- Decreto nº 58.788, de 5 de junho de 2019
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 58.787, de 4 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.211.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.786, de 4 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.328.936,86 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.785, de 4 de junho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.380.039,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.784, de 3 de junho de 2019
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Avenida Rio Branco, para a construção do novo Hospital Pérola Byington - Centro de Referência da Mulher - Decreto nº 58.783, de 31 de maio de 2019
Confere nova regulamentação ao serviço City Tour Oficial da Cidade São Paulo, instituído pelo Decreto nº 52.244, de 15 de abril de 2011 - Decreto nº 58.782, de 30 de maio de 2019
Dispõe sobre a composição de órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Licenciamento - Decreto nº 58.780, de 30 de maio de 2019
Acresce a alínea "u" ao inciso II do artigo 3º do Decreto nº 58.323, de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Programa de Acompanhamento da Substituição de Frota por Alternativas Mais Limpas - Decreto nº 58.779, de 30 de maio de 2019
Confere nova redação ao § 7º do artigo 11 do Decreto nº 58.093, de 20 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre princípios, normas de governança e de gestão a serem observados pelas empresas públicas, sociedades de economia mista, e respectivas subsidiárias das quais o Município de São Paulo detenha o controle, aplicando-se, no que couber, às autarquias, fundações públicas e serviços sociais autônomos - Decreto nº 58.778, de 30 de maio de 2019
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB 2019/2020 - Decreto nº 58.777, de 29 de maio de 2019
Altera o artigo 1º do Decreto nº 57.431, de 1º de novembro de 2016 - Decreto nº 58.776, de 29 de maio de 2019
Introduz alterações no Decreto nº 53.929, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de declaração de bens e valores para a posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da Administração Direta e Indireta - Decreto nº 58.775, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.371.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.774, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 784.852,57 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.773, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 61.244.237,91 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.772, de 29 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.226.301,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.771, de 28 de maio de 2019
Dispõe sobre permissão de uso ao Hospital e Maternidade Santa Joana S/A, a título precário e oneroso, de espaço aéreo da Rua São Carlos do Pinhal, Distrito da Bela Vista - Decreto nº 58.770, de 23 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.656.831,38 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.769, de 23 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.133.158,43 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.768, de 23 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.788.907,65 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.767, de 23 de maio de 2019
Regulamenta a compensação prevista no artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, relativa ao Programa Especial de Quitação de Precatórios, instituído no âmbito do Município de São Paulo pela Lei nº 16.953, de 12 de julho de 2018 - Decreto nº 58.766, de 21 de maio de 2019
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 19 do Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Decreto nº 58.765, de 21 de maio de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.764, de 21 de maio de 2019
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Canção da Terra, nº 100, Capela do Socorro - Decreto nº 58.763, de 20 de maio de 2019
Suprime a Inspetoria da Sede da Prefeitura - ISP, da Superintendência de Ações Ambientais e Especializadas - SAE, do Subcomando da Guarda Civil Metropolitana - SCMDO, da Guarda Civil Metropolitana/Comando Geral - GCM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, e transfere o cargo de provimento em comissão que especifica, bem como altera e revoga dispositivos dos Decretos nº 52.649, de 15 de setembro de 2011, e nº 58.199, de 18 de abril de 2018 - Decreto nº 58.762, de 20 de maio de 2019
Declara de utilidade pública a entidade que especifica e revoga os Decretos nº 16.303, de 20 de dezembro de 1979, nº 37.702, de 11 de novembro de 1998, nº 50.836, de 1º de setembro de 2009, nº 53.136, de 10 de maio de 2012, e nº 53.339, de 8 de agosto de 2012 - Decreto nº 58.761, de 20 de maio de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.760, de 20 de maio de 2019
Regulamenta a Lei nº 17.089, de 20 de maio de 2019, que institui a Política Municipal sobre Álcool e outras Drogas, na qual se insere o Programa Redenção, bem como organiza o Serviço Integrado de Acolhida Terapêutica - SIAT no Município de São Paulo - Decreto nº 58.759, de 16 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.726.179,19 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.758, de 16 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.532.106,15 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.757, de 16 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.743.633,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.756, de 16 de maio de 2019
Estabelece critérios adicionais para a execução de reparação de pavimentos flexíveis, de concreto e articulados danificados por obras de infraestrutura urbana executadas em todas as vias públicas - Decreto nº 58.755, de 16 de maio de 2019
Transfere o Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana - CONVIAS da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras para a Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.754, de 14 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.341.354,87 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.753, de 14 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.812.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.752, de 14 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.159.392,06 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.751, de 13 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.533.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019
Dispõe sobre a regulamentação provisória do serviço de compartilhamento e do uso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, patinetes, ciclos e similares elétricos ou não, acionados por plataformas digitais - Decreto nº 58.749, de 9 de maio de 2019
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim Apurá - Decreto nº 58.748, de 9 de maio de 2019
Cria o Centro de Educação Infantil Novo Ipê I - Decreto nº 58.747, de 8 de maio de 2019
Cria Comitê Gestor para atuação perante a Entidade Fechada de Previdência Complementar, nos termos do artigo 26, §§ 1º e 2º, da Lei nº 17.020, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.746, de 8 de maio de 2019
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura da Capela do Socorro, necessários à implantação de Plano de Urbanização - Decreto nº 58.745, de 8 de maio de 2019
Institui o Sistema de Gestão de Zeladoria - SGZ - Decreto nº 58.744, de 7 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.115.743,52 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.743, de 7 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.945.500,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.742, de 6 de maio de 2019
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.741, de 6 de maio de 2019
Define os valores de renda familiar para atendimento por Habitação de Interesse Social - HIS e Habitação de Mercado Popular - HMP, nos termos do parágrafo único do artigo 46 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Decreto nº 58.740, de 3 de maio de 2019
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 5º do Decreto nº 49.796, de 22 de julho de 2008, que regulamenta os concursos de remoção dos integrantes das carreiras dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE - Decreto nº 58.739, de 3 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.291.722,97 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018 - Decreto nº 58.738, de 3 de maio de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.745.127,84 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018
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