Decretos

• Decreto nº 38.023, de 2 de junho de 1999
  Dispoe sobre a concessao de auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 38.022, de 2 de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.021, de 1º de junho de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.800.709,28, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.020, de 1º de junho de 1999
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Instruçao e Beneficencia
• Decreto nº 38.019, de 1º de junho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 38.018, de 1º de junho de 1999
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Saude A - Sitio Caraguata", e da outras providencias
• Decreto nº 38.017, de 1º de junho de 1999
  Revoga o Decreto nº 36.913, de 13 de junho de 1997
• Decreto nº 38.016, de 1º de junho de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 38.015, de 31 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 38.014, de 31 de maio de 1999
  Institui o Projeto Gente, e da outras providencias
• Decreto nº 38.013, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.012, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.011, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.010, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.009, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.008, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.007, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.006, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.005, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.004, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.003, de 28 de maio de 1999
  Dispoe sobre oficializaçao de logradouro publico
• Decreto nº 38.002, de 26 de maio de 1999
  Declara de utilidade publica a Associaçao de Familias de Rotarianos de Sao Paulo
• Decreto nº 38.001, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre atribuiçao de competencia a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e da outras providencias
• Decreto nº 38.000, de 25 de maio de 1999
  Altera o Decreto nº 37.330, de 16 de fevereiro de 1998, regulamentador da Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispoe sobre o Conselho Municipal de Saude do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.999, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.998, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.997, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.996, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao aos itens I e III, do artigo 1º do Decreto nº 13.458 de 20 de agosto de 1976, e da outras providencias
• Decreto nº 37.995, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.994, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.993, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.992, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.991, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.990, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre caracterizaçao de dados tecnicos de logradouro publico
• Decreto nº 37.989, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.988, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.987, de 25 de maio de 1999
  Dispoe sobre a implantaçao e funcionamentos de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias
• Decreto nº 37.986, de 24 de maio de 1999
  Abre credito suplementar de R$ 1.225.839,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.985, de 24 de maio de 1999
  Abre credito suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.984, de 24 de maio de 1999
  Abre credito suplementar de R$ 25.627,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.983, de 24 de maio de 1999
  Abre credito suplementar de R$ 3.266.843,30, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.982, de 21 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.400,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.981, de 20 de maio de 1999
  Revoga o Decreto nº 23.854, de 14 de maio de 1987
• Decreto nº 37.980, de 20 de maio de 1999
  Regulamenta a Lei nº 9.387, de 21 de dezembro de 1981, revoga os Decretos nº 22.515, de 28 de julho de 1986, e nº 33.098, de 5 de abril de 1993
• Decreto nº 37.979, de 20 de maio de 1999
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado em Campo Limpo, necessario a implantaçao de reservatorio de contençao, do programa de combate as enchentes do Corrego Pirajussara, e da outras providencias
• Decreto nº 37.978, de 20 de maio de 1999
  Revoga a alinea "c", do paragrafo unico do artigo 2º do Decreto nº 35.657, de 9 de novembro de 1995
• Decreto nº 37.977, de 20 de maio de 1999
  Aprova a tarifa de estadia, a ser cobrada para exploraçao comercial do estacionamento subterraneo Trianon Park, e da outras providencias
• Decreto nº 37.976, de 20 de maio de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada a Av. Presidente Castelo Branco, 760 - Bom Retiro, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.975, de 19 de maio de 1999
  Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 11 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio, aprovado pelo Decreto nº 37.845, de 4 de março de 1999
• Decreto nº 37.974, de 18 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias

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