Decretos

• Decreto nº 37.973, de 18 de maio de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.659, de 19 de maio de 1998
• Decreto nº 37.972, de 14 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.971, de 14 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.993.569,14, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.970, de 14 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.969.329,35, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.969, de 12 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.968, de 12 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.967, de 12 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.286.918,50, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.966, de 12 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.212.853,73, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.965, de 12 de maio de 1999
  Dispoe sobre a vedaçao de afastamentos de servidores municipais sem prejuizo de vencimentos de que trata o artigo 45 da Lei n º 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 37.964, de 12 de maio de 1999
  Altera os incisos II, V, VI, X e XXIII do artigo 1º do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 37.963, de 12 de maio de 1999
  Declara e utilidade publica a Casa Nossa Senhora do Brasil
• Decreto nº 37.962, de 12 de maio de 1999
  Declara de utilidade publica o Instituto Anjo da Guarda
• Decreto nº 37.961, de 12 de maio de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 37.960, de 12 de maio de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 37.959, de 12 de maio de 1999
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF, e da outras providencias
• Decreto nº 37.958, de 12 de maio de 1999
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Marques de Santo Amaro, Simiao Fernandes, Padre Raimundo da Silva e, Granito com via de acesso pela Avenida Mota Machado, na Vila California, e da outras providencias
• Decreto nº 37.957, de 10 de maio de 1999
  Revoga o Decreto nº 31.693, de 9 de junho de 1992
• Decreto nº 37.956, de 10 de maio de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.722, de 4 de setembro de 1998, que estabelece a afixaçao de aviso para elevadores que especifica
• Decreto nº 37.955, de 10 de maio de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.784, de 6 de janeiro de 1999, que dispoe sobre o acesso do publico nas dependencias dos viveiros da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.954, de 10 de maio de 1999
  Da nova redaçao aos artigos 3º e 4º do Decreto nº 29.684, de 17 de abril de 1991
• Decreto nº 37.953, de 10 de maio de 1999
  Dispoe sobre atribuiçao de competencia para suprir as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino com materiais e equipamentos no preparo da Merenda Escolar
• Decreto nº 37.952, de 10 de maio de 1999
  Regulamenta a coleta, o transporte e a destinaçao final de entulho, terras e sobras de materiais de construçao, de que trata a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 37.951, de 10 de maio de 1999
  Revoga o Decreto nº 27.648, de 9 de fevereiro de 1989
• Decreto nº 37.950, de 10 de maio de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.778, de 18 de dezembro de 1998, que institui o Dia Municipal de Prevençao a Sifilis
• Decreto nº 37.949, de 10 de maio de 1999
  Dispoe sobre permissao de uso de partes de imoveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 37.948, de 10 de maio de 1999
  Declara de utilidade publica a Oficina Profissionalizante Clube de Maes do Brasil
• Decreto nº 37.947, de 6 de maio de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.946, de 5 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.067,46, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.945, de 5 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 147.272,00, de acordo com a Lei nº 12.783, e da outras providencias
• Decreto nº 37.944, de 4 de maio de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.831, de 30 de abril de 1999, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificaçao Profissional no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.943, de 4 de maio de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.942, de 30 de abril de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.480.048,75, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.941, de 30 de abril de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.780.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.940, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.939, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.938, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.937, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 2, do artigo 1º e ao artigo 4º do Decreto nº 22.965, de 22 de outubro de 1986
• Decreto nº 37.936, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.935, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.934, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 37.933, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.932, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.931, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.930, de 29 de abril de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.929, de 28 de abril de 1999
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.928, de 28 de abril de 1999
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.927, de 27 de abril de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 340.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.926, de 27 de abril de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 312.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.925, de 26 de abril de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.924, de 26 de abril de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 599.627,40, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias

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