Decretos

• Decreto nº 37.873, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.872, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre fixaçao dos pontos de inicio e termino de logradouro publico
• Decreto nº 37.871, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.870, de 31 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.869, de 29 de março de 1999
  Declara ponto facultativo no dia 1º de abril de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 37.868, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.867, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao item 12 do artigo 1º do Decreto nº 18.688, de 10 de março de 1983
• Decreto nº 37.866, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 13.994, de 12 de novembro de 1976
• Decreto nº 37.865, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.864, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.863, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.862, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.861, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.860, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.859, de 26 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.858, de 17 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.857, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 37.856, de 11 de março de 1999
  Altera o Decreto nº 37.514, de 6 de julho de 1998, que institui a Comissao Municipal de Emprego
• Decreto nº 37.855, de 11 de março de 1999
  Revoga o Decreto nº 37.473, de 5 de junho de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.854, de 11 de março de 1999
  Declara de utilidade publica o Lar Altair Martins
• Decreto nº 37.853, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.852, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 37.851, de 11 de março de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.850, de 9 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.617.823,92, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.849, de 8 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.235.421,76, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.848, de 8 de março de 1999
  Institui, no ambito municipal, a Corregedoria Administrativa, e da outras providencias
• Decreto nº 37.847, de 4 de março de 1999
  Cria o Sistema Integrado Municipal de Saude - SIMS, e da outras providencias
• Decreto nº 37.846, de 4 de março de 1999
  Altera as Tabelas I e IV anexas ao Decreto nº 37.778, de 30 de dezembro de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.845, de 4 de março de 1999
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçao do Magisterio do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.844, de 4 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.892.590,19, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.843, de 4 de março de 1999
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 37.842, de 3 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.827,98, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.841, de 3 de março de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.840, de 3 de março de 1999
  Regulamenta a Lei nº 11.281, de 18 de novembro de 1992, que institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Mostra Internacional de Cinema
• Decreto nº 37.839, de 26 de fevereiro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.597.747,37, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.838, de 26 de fevereiro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.837, de 26 de fevereiro de 1999
  Altera, para Secretario Adjunto de Desenvolvimento Economico, Emprego e Requalificaçao Profissional, a denominaçao de cargo de Assessor Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 37.836, de 26 de fevereiro de 1999
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.835, de 25 de fevereiro de 1999
  Dispoe sobre a integraçao de novas obrigaçoes em permissao de uso em vigor, e da outras providencias
• Decreto nº 37.834, de 25 de fevereiro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.577, de 24 de março de 1998, que dispoe sobre a criaçao no Municipio de Sao Paulo do "Dia da Volta a Infancia", a ser comemorado, anualmente, todo o 1º (primeiro) domingo do mes de julho, e da outras providencias
• Decreto nº 37.833, de 25 de fevereiro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Ensino Fundamental, e da outras providencias
• Decreto nº 37.832, de 25 de fevereiro de 1999
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.831, de 23 de fevereiro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.830, de 17 de fevereiro de 1999
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.783/98, e da outras providencias
• Decreto nº 37.829, de 17 de fevereiro de 1999
  Declara de utilidade publica a Legiao Mirim de Vila Prudente
• Decreto nº 37.828, de 17 de fevereiro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispoe sobre a criaçao do Dia das Artes Marciais, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.827, de 17 de fevereiro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.410, de 3 de julho de 1997, que institui a Semana do Voluntario, e da outras providencias
• Decreto nº 37.826, de 17 de fevereiro de 1999
  Regulamenta a Lei nº 12.755, de 11 de novembro de 1998, que institui o "Dia do Vicentino" no ambito municipal
• Decreto nº 37.825, de 17 de fevereiro de 1999
  Altera o artigo 1º do Decreto nº 12.566, de 19 de janeiro de 1976
• Decreto nº 37.824, de 17 de fevereiro de 1999
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito da Casa Verde, necessario a implantaçao de Transbordo e sede de Administraçao Regional

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