Decretos

• Decreto nº 37.773, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.772, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.771, de 29 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.750.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.770, de 29 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.769, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 110.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.768, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.415.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.767, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 143.975,94, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.766, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.765, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.764, de 28 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 144.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.763, de 17 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a possibilidade de utilizaçao de Atas de Registro de Preços elaboradas pelo Departamento de Materiais - DEMAT e por Secretarias Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 37.762, de 17 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento de repartiçoes municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.761, de 17 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.760, de 16 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.759, de 15 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.758, de 14 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.774.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.757, de 14 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 154.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.756, de 14 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.755, de 14 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 37.754, de 14 de dezembro de 1998
  Autoriza o funcionamento de Feira de Artes, Artesanato, Lazer e Cultura, e da outras providencias
• Decreto nº 37.753, de 11 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.752, de 11 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.751, de 11 de dezembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.759, de 10 de dezembro de 1998, que dispoe sobre as condiçoes para o parcelamento da Divida Ativa do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.750, de 9 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.500,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.749, de 9 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.748, de 8 de dezembro de 1998
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jardim Angela, necessarios implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura
• Decreto nº 37.747, de 8 de dezembro de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao "Viva o Centro" - Sociedade Pro - Revalorizaçao do Centro de Sao Paulo
• Decreto nº 37.746, de 8 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Decreto nº 37.745, de 8 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.744, de 8 de dezembro de 1998
  Cria, junto a Secretaria do Governo Municipal, a Coordenadoria Geral de Acompanhamento, e da outras providencias
• Decreto nº 37.743, de 8 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.742, de 8 de dezembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
• Decreto nº 37.741, de 8 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 89.258,16, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.740, de 8 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.739, de 4 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.400,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.738, de 4 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.447.067,53, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.737, de 4 de dezembro de 1998
  Altera o Decreto nº 33.383, de 13 de julho de 1993
• Decreto nº 37.736, de 3 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.635,76, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.735, de 3 de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.395.970,73, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.734, de 3 de dezembro de 1998
  Declara de utilidade publica a PROSAM - Associaçao Pro-Saude Mental
• Decreto nº 37.733, de 3 de dezembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.609, de 6 de maio de 1998, que proibe utilizaçao de motocicletas como taxi no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.732, de 3 de dezembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.607, de 6 de maio de 1998, que dispoe sobre a padronizaçao de vestimenta dos feirantes, e da outras providencias
• Decreto nº 37.731, de 1º de dezembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.473.779,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.730, de 30 de novembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.729, de 27 de novembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.728, de 27 de novembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.520,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.727, de 27 de novembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 495.560,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.726, de 25 de novembro de 1998
  Reabre o prazo fixado no artigo 10 do Decreto nº 37.633, de 18 de setembro de 1998
• Decreto nº 37.725, de 25 de novembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.796.142,26, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.724, de 25 de novembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias

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