Decretos
- Decreto nº 37.723, de 25 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.490.051,48, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.722, de 25 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.721, de 25 de novembro de 1998
Aprova as alteraçoes introduzidas no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 37.720, de 25 de novembro de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.540, de 29 de dezembro de 1997, que dispoe sobre a inclusao no curriculo escolar, de conteudo programatico sobre os efeitos de substancias que causam dependencia fisica e psicologica aos seres humanos - Decreto nº 37.719, de 25 de novembro de 1998
Cria, na Guarda Civil Metropolitana de Sao Paulo, a Divisao de Educaçao e Prevençao as Drogas - DEPAD, e da outras providencias - Decreto nº 37.718, de 24 de novembro de 1998
Prorroga o prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redaçao conferida pelos Decretos nºs 35.858, de 5 de fevereiro de 1996, 36.426, de 2 de outubro de 1996, 36.698, de 30 de janeiro de 1997 e 37.209, de 8 de dezembro de 1997 - Decreto nº 37.717, de 24 de novembro de 1998
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFM, de area municipal destinada a instalaçao de velorio, e da outras providencias - Decreto nº 37.716, de 24 de novembro de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 37.715, de 24 de novembro de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.742, de 13 de outubro de 1998, que institui o "Dia das Federaçoes Esportivas", e da outras providencias - Decreto nº 37.714, de 24 de novembro de 1998
Dispoe sobre o desconto em folha de pagamento de despesa com a confecçao de cracha de identidade funcional, nas hipoteses que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 37.713, de 24 de novembro de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.987, de 27 de março de 1995 - Decreto nº 37.712, de 20 de novembro de 1998
Permite a instalaçao, a titulo precario, de equipamento destinado a estacionamento mecanico vertical para veiculos, e da outras providencias - Decreto nº 37.711, de 19 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 49.123,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.710, de 19 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.275.458,61, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.709, de 19 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 359.413,77, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.708, de 17 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 105.874,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.707, de 17 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 14.530.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.706, de 16 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 46.914,67, e da outras providencias - Decreto nº 37.705, de 16 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.704, de 11 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.552.878,29, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.703, de 11 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Sociedade Brasileira de Psicologia Analitica - SBPA - Decreto nº 37.702, de 11 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Associaçao Comunitaria Jardim Nazare II - Decreto nº 37.701, de 11 de novembro de 1998
Acrescenta o inciso V ao artigo 32 do Decreto nº 8.439, de 10 de outubro de 1969 - Decreto nº 37.700, de 11 de novembro de 1998
Da nova redaçao a alinea "i" do inciso II do artigo 16 do Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992, e da outras providencias - Decreto nº 37.699, de 11 de novembro de 1998
Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 35.859, de 6 de fevereiro de 1996 - Decreto nº 37.698, de 11 de novembro de 1998
Altera o Titulo VII do Decreto nº 35.912, de 26 de fevereiro de 1996, que regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares, e da outras providencias - Decreto nº 37.697, de 10 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 61.045,58, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.696, de 6 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.626.525,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.695, de 6 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.045.372,31, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.694, de 5 de novembro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.693, de 4 de novembro de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.582, de 31 de março de 1998, que dispoe sobre a obrigatoriedade de colocaçao de filtros de agua em bares, lanchonetes e similares, e da outras providencias - Decreto nº 37.692, de 4 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica o Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO - Decreto nº 37.691, de 4 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos do Bairro do Real Parque - Decreto nº 37.690, de 4 de novembro de 1998
Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Padre Feliciano Domingues, na Freguesia do O, e da outras providencias - Decreto nº 37.689, de 4 de novembro de 1998
Declara de utilidade publica a Comunidade Eclesial de Base do Sitio Pinheirinho - CEBASP - Decreto nº 37.688, de 4 de novembro de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 19.835, de 10 de julho de 1984; regulamenta o disposto no artigo 15 da Lei nº 9.725, de 2 de julho de 1984, e da outras providencias - Decreto nº 37.687, de 30 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.139.602,76, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.686, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.280.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.685, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 181.025,30, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.684, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.425.583,77, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.683, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.682, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.681, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.680, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.679, de 29 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 944.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.678, de 26 de outubro de 1998
Declara ponto facultativo no dia 28 de outubro de 1998, e da outras providencias - Decreto nº 37.677, de 22 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 950.553,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.676, de 22 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 826.220,51, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.675, de 22 de outubro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.224.276,99, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.674, de 14 de outubro de 1998
Fixa o numero de cargos das Classes I e II da Carreira do Magisterio Municipal, e da outras providencias
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