Decretos

• Decreto nº 37.673, de 14 de outubro de 1998
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito do Cambuci, necessario a implantaçao do "VLP - Veiculo Leve sobre Pneus"
• Decreto nº 37.672, de 13 de outubro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.671, de 8 de outubro de 1998
  Acrescenta paragrafo ao artigo 3º do Decreto nº 24.714, de 7 de outubro de 1987, na redaçao conferida pelo Decreto nº 27.011, de 30 de setembro de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 37.670, de 8 de outubro de 1998
  Revoga o Decreto nº 34.777, de 22 de dezembro de 1994, que dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario de area municipal situada na Rua Bailique, em Vila Formosa, e da outras providencias
• Decreto nº 37.669, de 8 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a adequaçao pelos orgaos e entidades da Administraçao Municipal, Direta e Indireta, dos sistemas computacionais a entrada do ano 2000, e da outras providencias
• Decreto nº 37.668, de 8 de outubro de 1998
  Da nova redaçao ao "caput" do artigo 2º e ao paragrafo unico do artigo 4º do Decreto nº 32.981, de 29 de janeiro de 1993
• Decreto nº 37.667, de 8 de outubro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.666, de 6 de outubro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.665, de 6 de outubro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.664, de 2 de outubro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 945.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.663, de 2 de outubro de 1998
  Prorroga o prazo fixado no artigo 10 do Decreto nº 37.633, de 18 de setembro de 1998
• Decreto nº 37.662, de 2 de outubro de 1998
  Declara de utilidade publica a entidade denominada Arca do Brasil
• Decreto nº 37.661, de 2 de outubro de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro de Apoio a Criança Carente com Cancer - CACCC
• Decreto nº 37.660, de 30 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.588.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.659, de 29 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.297.030,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.658, de 29 de setembro de 1998
  Exclui do Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo os veiculos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.657, de 28 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.656, de 28 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao da "Praça Doce Francisca M. Morales" no interior do Parque Municipal do Carmo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.655, de 28 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.654, de 25 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a alteraçao dos valores das escalas dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 12.701, de 27 de agosto de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.653, de 25 de setembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.055, de 9 de maio de 1996, que dispoe sobre a implantaçao do Centro de Triagem de Animais Silvestres e do Centro de Reabilitaçao de Animais Silvestres, no Parque Anhanguera, e da outras providencias
• Decreto nº 37.652, de 25 de setembro de 1998
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Republica, necessario a implantaçao de subprograma de recuperaçao para uso habitacional ou misto de edificaçoes deterioradas, e da outras providencias
• Decreto nº 37.651, de 25 de setembro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.044, de 17 de abril de 1996, que institui a "Semana da Bicicleta", e da outras providencias
• Decreto nº 37.650, de 25 de setembro de 1998
  Da nova redaçao aos artigos 1º e 4º inciso II, alinea "b" e "5" do Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 37.649, de 25 de setembro de 1998
  Regulamenta as Leis nº 11.345, de 14 de abril de 1993, e nº 11.424, de 30 de setembro de 1993, que dispoem sobre exigencias relativas a adaptaçao das edificaçoes a pessoa portadora de deficiencia, e da outras providencias
• Decreto nº 37.648, de 25 de setembro de 1998
  Institui o selo de Acessibilidade, torna obrigatorio o seu uso nos bens que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.647, de 22 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a destinaçao de 20 (vinte) Bolsas - Treinamento ao SIJ - Serviço de Informaçao Juridica ao Cidadao, junto ao Gabinete da Secretaria dos Negocios Juridicos - SJ, e da outras providencias
• Decreto nº 37.646, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.900,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.645, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 58.147,43, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.644, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 42.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.643, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 805.061,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.642, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 686.326,92, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.641, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.503,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.640, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 850.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.639, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.139.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.638, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.637, de 22 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.831.919,78, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.636, de 21 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.635, de 21 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.634, de 21 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.633, de 18 de setembro de 1998
  Regulamenta a coleta, o transporte e a destinaçao final de entulho, terras e sobras de materiais de construçao, de que trata a Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 37.632, de 18 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro Biblico Catolico
• Decreto nº 37.631, de 18 de setembro de 1998
  Fixa normas especiais para modificaçao do loteamento e implantaçao de Programa Habitacional "Jose Bonifacio - Itaquera II - III", e da outras providencias
• Decreto nº 37.630, de 18 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao do Auditorio da Biblioteca Alceu Amoroso Lima
• Decreto nº 37.629, de 18 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Beneficencia Sao Francisco de Assis
• Decreto nº 37.628, de 18 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a implantaçao da Ligaçao Viaria Ibirapuera-Sena Madureira, aprovada pela Lei nº 4.790, de 15 de setembro de 1955
• Decreto nº 37.627, de 17 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.624.302,32, de acordo com a lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.626, de 16 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.625, de 14 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.624, de 14 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias

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