Decretos

• Decreto nº 37.623, de 14 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.622, de 10 de setembro de 1998
  Revoga o Decreto nº 35.931, de 6 de março de 1996
• Decreto nº 37.621, de 8 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao do Programa de Ensino Fundamental com duraçao de 9 (nove) anos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.620, de 8 de setembro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
• Decreto nº 37.619, de 4 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.060.000.00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.618, de 4 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.617, de 4 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 194.620,39, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.616, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.615, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.613, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.612, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.611, de 3 de setembro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.610, de 2 de setembro de 1998
  Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 1º do Decreto nº 33.885, de 14 de dezembro de 1993
• Decreto nº 37.609, de 2 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Literaria e Educativa Santo Andre
• Decreto nº 37.608, de 2 de setembro de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente e Cultural "Os Mentores"
• Decreto nº 37.607, de 2 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.606, de 2 de setembro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 180.316,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.605, de 28 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.604, de 28 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.050.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.603, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.018.139,98, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.602, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.257.247,36, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.601, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.600, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.599, de 27 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.500,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.598, de 27 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.597, de 26 de agosto de 1998
  Revoga os Decretos nº 12.328, de 17 de outubro de 1975 e nº 12.517, de 9 de janeiro de 1976
• Decreto nº 37.596, de 26 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa da Saude Mental e Psicossocial - A CASA
• Decreto nº 37.595, de 26 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.352, de 13 de junho de 1997, que institui o Programa de Prevençao e Assistencia as pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme, e da outras providencias
• Decreto nº 37.594, de 26 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a constituiçao das Comissoes Permanentes de Ambulantes, criadas pelo artigo 7º da Lei nº 11.039, de 23 de agosto de 1991, e da outras providencias
• Decreto nº 37.593, de 21 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 588.064,63, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.592, de 19 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.360.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.591, de 19 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 211.855.789,33, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.590, de 19 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 949.935,93, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.589, de 18 de agosto de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.588, de 17 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.596.291,96, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.587, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.196, de 18 de setembro de 1996, que institui a Campanha Permanente de Incentivo a arborizaçao da cidade, e da outras providencias
• Decreto nº 37.586, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.434, de 10 de julho de 1997, que institui a "Semana Educativa de Nutriçao Infantil", e da outras providencias
• Decreto nº 37.585, de 17 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a utilizaçao das unidades desportivas integrantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao - SEME, e da outras providencias
• Decreto nº 37.584, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.359, de 17 de maio de 1993, que proibe a realizaçao de rodeios, touradas ou eventos similares, e da outras providencias
• Decreto nº 37.583, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.597, de 16 de abril de 1998, que dispoe sobre a destinaçao preferencial para deficientes fisicos, de apartamentos localizados nos andares terreos de edificios construidos pelo Poder Publico Municipal, nos programas de habitaçao popular, e da outras providencias
• Decreto nº 37.582, de 17 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.570, de 5 de março de 1998, que institui a "Semana Municipal do Aleitamento Materno", e da outras providencias
• Decreto nº 37.581, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.580, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.048,46, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.579, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 135.648,53, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.578, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.550.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.577, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.700,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.576, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.410,48, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.575, de 12 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.574, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario, de area municipal situada na Rua Brazelisa Alves de Carvalho, na Casa Verde, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.573, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Arizona, no Ibirapuera, nesta Capital, e da outras providencias

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