Decretos

• Decreto nº 37.572, de 12 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Ensino Profissional e Assistencia Social - SEPAS
• Decreto nº 37.571, de 12 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro de Estudos e Pesquisas "Dr. Joao Amorim"
• Decreto nº 37.570, de 12 de agosto de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.469, de 16 de setembro de 1997, que institui a "Semana da Gestao Ambiental", no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.569, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.568, de 12 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a veiculaçao de propaganda eleitoral nas vias e logradouros publicos e nos proprios municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 37.567, de 5 de agosto de 1998
  Denomina a "pista de cooper" situada no Parque da Aclimaçao
• Decreto nº 37.566, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Grupo Noel
• Decreto nº 37.565, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro Social Comunitario Jardim Primavera
• Decreto nº 37.564, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a entidade denominada Vitae - Apoio a Cultura, Educaçao e Promoçao Social
• Decreto nº 37.563, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 37.562, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica o Serviço a Mulher Marginalizada - SMM
• Decreto nº 37.561, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade pública a Instituição Assistencial Espírita Cristã Meu Cantinho
• Decreto nº 37.560, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Equilibrio de Interlagos - SOBEI
• Decreto nº 37.559, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobe permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada entre as Ruas Anhaia e Neves de Carvalho, no Bom Retiro, nesta Capital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.558, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.557, de 5 de agosto de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, na redaçao conferida pelos Decretos nº 33.806, de 17 de novembro de 1993, nº 34.526, de 20 de setembro de 1994 e nº 35.455, de 30 de agosto de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 37.556, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a entidade Promoçoes Humanas Eugenio de Mazenod
• Decreto nº 37.555, de 5 de agosto de 1998
  Concede prazo para atendimento das exigencias previstas no Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996, com as alteraçoes introduzidas pelos Decretos nº 36.407, de 18 de setembro de 1996, e nº 36.650, de 20 de dezembro de 1996
• Decreto nº 37.554, de 5 de agosto de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Beneficente Vivenda da Criança
• Decreto nº 37.553, de 5 de agosto de 1998
  Dispoe sobre a autorizaçao para a execuçao de obras ou serviços em vias e logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.552, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.551, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.550, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.751.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.549, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.569.750,14, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.548, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.798,20, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.547, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 67.501,50, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.546, de 5 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.545, de 3 de agosto de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.544, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.412.506,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.543, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.650.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.542, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.747.660,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.541, de 31 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 124.944,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.540, de 27 de julho de 1998
  Da nova redaçao aos artigos 4º, 6º e 10 do Decreto nº 37.292, de 27 de janeiro de 1998
• Decreto nº 37.539, de 24 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 486.415,78, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.538, de 24 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 37.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.537, de 24 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.411.307,22, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.536, de 21 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.187,26, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.535, de 20 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.534, de 17 de julho de 1998
  Declara imunes ao corte arvores localizadas na Avenida Francisco Machado da Silva
• Decreto nº 37.533, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
• Decreto nº 37.532, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
• Decreto nº 37.531, de 17 de julho de 1998
  Declara de utilidade publica o Instituto Pedagogico Maria Montessori
• Decreto nº 37.530, de 17 de julho de 1998
  Altera o inciso XV, do artigo 1º, do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 37.529, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.528, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.527, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 37.526, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Abastecimento, para celebrar Termos de Cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 37.525, de 17 de julho de 1998
  Da nova redaçao a alinea "b" do artigo 3º do Decreto nº 35.865, de 7 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 37.524, de 17 de julho de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de bens municipais que especifica, a Fundaçao Bienal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.523, de 17 de julho de 1998
  Cria o Programa Popcenter - Centro Popular de Compras, e da outras providencias

Páginas: 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 (Exibindo 23501 a 23550 de 61085)