Decretos

• Decreto nº 37.522, de 17 de julho de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Universitaria de Cultura Judaica
• Decreto nº 37.521, de 17 de julho de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.766, de 17 de maio de 1995, que institui o Dia Municipal de Prevençao do Diabetes, e da outras providencias
• Decreto nº 37.520, de 15 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.519, de 15 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.034,38, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.518, de 14 de julho de 1998
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 1999, e da outras providencias
• Decreto nº 37.517, de 13 de julho de 1998
  Cria e organiza, na Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, a Agencia de Desenvolvimento da Cidade de Sao Paulo - ADESAMPA, e da outras providencias
• Decreto nº 37.516, de 8 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.870.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.515, de 7 de julho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.514, de 6 de julho de 1998
  Institui a Comissao Municipal de Emprego, no ambito do Sistema Publico de Emprego, e da outras providencias, correlatas
• Decreto nº 37.513, de 6 de julho de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais, no dia que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.512, de 1º de julho de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.511, de 30 de junho de 1998
  Revoga o Decreto nº 16.156, de 18 de outubro de 1979
• Decreto nº 37.510, de 30 de junho de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais, no dia que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.509, de 30 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Crista Mae Zaza
• Decreto nº 37.508, de 30 de junho de 1998
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas municipais situadas no interior do Estadio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreaçao - SEME, e da outras providencias
• Decreto nº 37.507, de 26 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.506, de 26 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 586.804,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.505, de 26 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Fundaçao ABRINQ pelos Direitos da Criança
• Decreto nº 37.504, de 26 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Comunidade de Auxilio Fraterno - CAF
• Decreto nº 37.503, de 26 de junho de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso de partes de imoveis de propriedade municipal ao Banco do Brasil S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 37.502, de 26 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica o Programa Comunitario Reconciliaçao do Menor
• Decreto nº 37.501, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.500, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000.00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.499, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.498, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.432.844,03, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.497, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.635,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.496, de 25 de junho de 1998
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes da Lei nº 12.544/97
• Decreto nº 37.495, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 823.728,10, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.494, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.484,71, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.493, de 25 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.492, de 19 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.491, de 19 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.490, de 19 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.674.906,12, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.489, de 18 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.900.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.488, de 18 de junho de 1998
  Altera os incisos VIII e XII do artigo 1º do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 37.487, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Ordem dos Minimos de Sao Francisco de Paula
• Decreto nº 37.486, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica, a OFM - Obra Filantropica e Missionaria "Novo Lar Betania"
• Decreto nº 37.485, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos de Ponte Rasa
• Decreto nº 37.484, de 18 de junho de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.495, de 10 de outubro de 1997, que institui o "Dia do Lazer para o Deficiente Fisico", e da outras providencias
• Decreto nº 37.483, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares, situados no distrito de Jardim Sao Luis, necessarios a construçao de hospital, e da outras providencias
• Decreto nº 37.482, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Espirita "Bençao e Paz"
• Decreto nº 37.481, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade de Educaçao e Beneficencia Nossa Senhora do Carmo
• Decreto nº 37.480, de 18 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica o G.A.D.B. - Grupo de Apoio e Desenvolvimento de Bairros
• Decreto nº 37.479, de 18 de junho de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.849, de 1 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 37.478, de 5 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.477, de 5 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.476, de 5 de junho de 1998
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Campo Belo, necessario as obras complementares a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovado pela Lei nº 12.123, de 5 de julho de 1996
• Decreto nº 37.475, de 5 de junho de 1998
  Dispoe sobre o funcionamento das repartiçoes publicas municipais, nos dias que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.474, de 5 de junho de 1998
  Institui a Comissao Municipal do V Centenario, e da outras providencias
• Decreto nº 37.473, de 5 de junho de 1998
  Transfere para o Gabinete da Secretaria das Administraçoes Regionais - SAR a Subunidade de Cadastro de Ambulantes, da Unidade de Administraçao do Comercio e Serviços nas Vias e Logradouros Publicos, da Supervisao de Atividades nas Vias e Logradouros Publicos da Administraçao Regional da SE - AR/SE, e da outras providencias

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