Decretos

• Decreto nº 37.472, de 5 de junho de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.471, de 5 de junho de 1998
  Dispoe sobre os criterios de elaboraçao, analise e implementaçao do Plano de Gerenciamento de Residuos de Serviços de Saude, por estabelecimentos geradores desses residuos, sediados no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.470, de 5 de junho de 1998
  Cria, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, o Nucleo de Projetos Ambientais em Areas de Mananciais - NPAM, e da outras providencias
• Decreto nº 37.469, de 5 de junho de 1998
  Denomina "Cinquentenario de Israel" o espaço livre situado na confluencia das Ruas Itapolis e Goias
• Decreto nº 37.468, de 4 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 151.501,50, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.467, de 4 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.532,28, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.466, de 4 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.465, de 4 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.400,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.464, de 4 de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 540.584,29, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.463, de 3 de junho de 1998
  Institui o "Centro da Cultura Afro-Brasileira", e da outras providencias
• Decreto nº 37.462, de 1º de junho de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 896.022,52, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.461, de 29 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.460, de 29 de maio de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.459, de 29 de maio de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.458, de 28 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.457, de 28 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 133.144.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.456, de 28 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.206.105,15, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.455, de 28 de maio de 1998
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Brasilandia (Sitio dos Francos)", e da outras providencias
• Decreto nº 37.454, de 28 de maio de 1998
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel particular situado no Distrito de Sacoma, necessario a implantaçao de programa habitacional
• Decreto nº 37.453, de 28 de maio de 1998
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Campo Grande, necessarios a implantaçao de unidade de processamento de residuos solidos
• Decreto nº 37.452, de 28 de maio de 1998
  Altera o inciso XVI, o item 2 do inciso XXIV e o item II do paragrafo unico, do artigo 1º, do Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
• Decreto nº 37.451, de 28 de maio de 1998
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.450, de 28 de maio de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro Social Brooklin Paulista
• Decreto nº 37.449, de 28 de maio de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro de Recreaçao Infantil Betel
• Decreto nº 37.448, de 28 de maio de 1998
  Denomina o espaço cenico localizado no Piso 796 do Centro Cultural Sao Paulo - Porao, e da outras providencias
• Decreto nº 37.447, de 28 de maio de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 24 do Decreto nº 33.394, de 14 de julho de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 37.446, de 28 de maio de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.445, de 26 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 225.249,30, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.444, de 26 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 319.825,80, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.443, de 26 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.361.611,46, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.442, de 26 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 221.376,93, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.441, de 26 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 21.053,63, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.440, de 26 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 724.938,58, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.439, de 25 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.438, de 21 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 422.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.437, de 20 de maio de 1998
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.436, de 19 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.435, de 19 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.314.754,87, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.434, de 19 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 470.437,26, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.433, de 19 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 289.503,90, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.432, de 18 de maio de 1998
  Declara de utilidade publica a Creche Arquinha Associaçoes Culturais, Cientificas e Educacionais
• Decreto nº 37.431, de 18 de maio de 1998
  Declara de utilidade publica a Turma da Touca Associaçao Cultural, Recreativa e Social
• Decreto nº 37.430, de 18 de maio de 1998
  Declara de utilidade publica o Serviço Social e Promocional Sao Paulo da Cruz
• Decreto nº 37.429, de 18 de maio de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.428, de 18 de maio de 1998
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil "Professor Dalmo Amaral Machado", a EMEI localizada a Rua H. s/nº, no Conjunto Habitacional Texima, em Sao Miguel Paulista
• Decreto nº 37.427, de 18 de maio de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.293, de 26 de novembro de 1992, que cria o Acervo da Memoria e do Viver Afro-brasileiro
• Decreto nº 37.426, de 18 de maio de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.058, de 15 de setembro de 1997
• Decreto nº 37.425, de 18 de maio de 1998
  Prorroga o prazo estabelecido no artigo 23 do Decreto nº 36.957, de 10 de julho de 1997, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 37.391, de 8 de abril de 1998
• Decreto nº 37.424, de 18 de maio de 1998
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Jardim Antartica", e da outras providencias
• Decreto nº 37.423, de 18 de maio de 1998
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "Valo Velho I", e da outras providencias

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