Decretos

• Decreto nº 37.422, de 14 de maio de 1998
  Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para Operação Inverno; institui a Campanha do Agasalho, e da outras providencias
• Decreto nº 37.421, de 11 de maio de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 34.303, de 23 de junho de 1994
• Decreto nº 37.420, de 11 de maio de 1998
  Cria o Gabinete do Vice-Prefeito, e da outras providencias
• Decreto nº 37.419, de 5 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.637,90, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.418, de 5 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.417, de 5 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.763.053,35, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.416, de 4 de maio de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.415, de 4 de maio de 1998
  Dispoe sobre a autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.414, de 29 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 17.710.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.413, de 29 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.572.379,38, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.412, de 28 de abril de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.130, de 5 de julho de 1996, que dispoe sobre a construçao de herma em homenagem ao Presidente Jose Ferreira Pinto Filho, e da outras providencias
• Decreto nº 37.411, de 28 de abril de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.483, de 25 de setembro de 1997, que institui o "Dia da Cavalgada", e da outras providencias
• Decreto nº 37.410, de 28 de abril de 1998
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional ADVENTISTA, e da outras providencias
• Decreto nº 37.409, de 28 de abril de 1998
  Declara de utilidade publica a Associaçao Luiz Ramos - Natan Sztamfater
• Decreto nº 37.408, de 28 de abril de 1998
  Suspende o Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores, e da outras providencias
• Decreto nº 37.407, de 24 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.406, de 24 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.384,83, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.405, de 24 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 90.346,88, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.404, de 23 de abril de 1998
  Estabelece medidas para impedir a demissao de cobradores pelas empresas contratadas para a operaçao no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, Modalidade Comum, em consequencia da instalaçao dos equipamentos de cobrança automatica de tarifas nos coletivos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.403, de 16 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.402, de 16 de abril de 1998
  Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 1998, em primeiro turno, e 25 de outubro de 1998, em segundo turno, se houver, e da outras providencias
• Decreto nº 37.401, de 15 de abril de 1998
  Altera o item 18 da Tabela I, Anexa ao Decreto nº 37.268, de 29 de dezembro de 1997
• Decreto nº 37.400, de 15 de abril de 1998
  Declara de utilidade publica o Grupo Assistencial Nair Bozzi
• Decreto nº 37.399, de 15 de abril de 1998
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.398, de 15 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 606.100,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.397, de 15 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.900,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.396, de 15 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 769.362,99, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.395, de 15 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 195.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.394, de 15 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.393, de 15 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.540.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.392, de 15 de abril de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 33.673, de 21 de setembro de 1993, que institui sistematica para concessao de Certificado de Conclusao de edificaçao
• Decreto nº 37.391, de 8 de abril de 1998
  Altera dispositivos do Decreto nº 36.957, de 10 de julho de 1997; substitui seus Anexos 1 e 4, e da outras providencias
• Decreto nº 37.390, de 8 de abril de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.807, de 22 de junho de 1995, que institui passeio turistico gratuito para pessoas com mais de 65 (sessenta e cinco) anos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.389, de 7 de abril de 1998
  Declara ponto facultativo no dia 9 de abril de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.388, de 7 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 243.978,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.387, de 3 de abril de 1998
  Revoga o Decreto nº 35.513, de 20 de setembro de 1995, com as alteraçoes introduzidas pelo Decreto nº 36.114, de 04 de junho de 1996
• Decreto nº 37.386, de 2 de abril de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.385, de 31 de março de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.384, de 31 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.383, de 30 de março de 1998
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito do Cambuci, necessarios a implantaçao do Subsistema de Transporte Coletivo de Media Capacidade _- Linha Sacoma (Estaçao Luis Gama)
• Decreto nº 37.382, de 30 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.107, de 14 de outubro de 1997
• Decreto nº 37.381, de 30 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 15.186, de 1º de agosto de 1978
• Decreto nº 37.380, de 25 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.379, de 24 de março de 1998
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autódromo Municipal Jose Carlos Pacce (Interlagos), nos dias 28 e 29 de março de 1998
• Decreto nº 37.378, de 24 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 137.179,96, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.377, de 24 de março de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.376, de 23 de março de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.505, de 16 de outubro de 1997, que institui os 'Jogos Universitarios da Cidade de Sao Paulo', e da outras providencias
• Decreto nº 37.375, de 23 de março de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.812, de 17 de janeiro de 1995
• Decreto nº 37.374, de 23 de março de 1998
  Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos de Vila Buarque, Santa Cecilia, Higienopolis e Pacaembu
• Decreto nº 37.373, de 23 de março de 1998
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional 'Haia do Carrao', e da outras providencias

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