Decretos
- Decreto nº 37.372, de 21 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 27.924,71, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.371, de 20 de março de 1998
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.370, de 19 de março de 1998
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 37.369, de 19 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 87.000,00, de acordo com a Lei nº 12.5444/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.368, de 19 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.203.393,41, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.367, de 19 de março de 1998
Institui o "Ano Cruz e Sousa", no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 37.366, de 17 de março de 1998
Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 37.365, de 17 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 47.411.554,33 de acordo com a Lei nº 12.544/97 - Decreto nº 37.364, de 17 de março de 1998
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 37.363, de 17 de março de 1998
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.362, de 17 de março de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.001, de 12 de agosto de 1997 - Decreto nº 37.361, de 17 de março de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.820, de 23 de janeiro de 1996 - Decreto nº 37.360, de 17 de março de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º de Decreto nº 37.330, de 23 de janeiro de 1996 - Decreto nº 37.359, de 17 de março de 1998
Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 37.358, de 17 de março de 1998
Altera para Secretario Municipal de Comunicaçao Social, a denominaçao do cargo de Secretario Executivo para Assuntos Comunitarios, e da outras providencias - Decreto nº 37.357, de 13 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.356, de 10 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 145.047.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.355, de 10 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 159.331,96, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.354, de 10 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.462.095,30, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.353, de 10 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.352, de 10 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 34.715,19, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.351, de 4 de março de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 427.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.350, de 3 de março de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.265, de 11 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a proibiçao da venda de bebidas alcoolicas pelos mercados, supermercados e hipermercados a crianças e adolescentes, e da outras providencias - Decreto nº 37.349, de 20 de fevereiro de 1998
Declara de utilidade publica a Congregaçao Sao Vicente Palloti (Irmas Palotinas) - Decreto nº 37.348, de 20 de fevereiro de 1998
Declara de utilidade publica a ABENFI - Associaçao Beneficente Filadelfia - Decreto nº 37.347, de 20 de fevereiro de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.516, de 6 de novembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da modalidade de transporte coletivo atraves de lotaçao, e da outras providencias - Decreto nº 37.346, de 20 de fevereiro de 1998
Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, regulamentador da Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar o Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 37.345, de 20 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a regulamentaçao da Lei nº 12.403, de 3 de julho de 1997, e da outras providencias - Decreto nº 37.344, de 20 de fevereiro de 1998
Aprova a Consolidaçao das leis relativas aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, sobre a Transmissao, 'Inter Vivos', a Qualquer Titulo, por Ato Oneroso, de Bens Imoveis, por Natureza ou Acessao Fisica, e de Direitos Reais sobre Imoveis, exceto os de Garantia, bem como Cessao de Direitos asua Aquisiçao, sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como as Taxas de Limpeza Publica, de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, de Combate a Sinistros,de Fiscalizaçao de Localizaçao, Instalaçao e Funcionamento e de Fiscalizaçao de Anuncios, e, ainda a Contribuiçao de Melhoria - Decreto nº 37.343, de 19 de fevereiro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.346.254,22, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.342, de 19 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias - Decreto nº 37.341, de 19 de fevereiro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 115.509,88, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.340, de 19 de fevereiro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.339, de 18 de fevereiro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.338, de 18 de fevereiro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.337, de 17 de fevereiro de 1998
Abre credito adicional suplementar de R$ 845.888,81, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias - Decreto nº 37.336, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Educaçao, para autorizar o enquadramento dos ocupantes de funçoes docentes previsto na Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 37.335, de 16 de fevereiro de 1998
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.287, de 12 de julho de 1995 - Decreto nº 37.334, de 16 de fevereiro de 1998
Declara de utilidade publica o Centro de Apoio a Vida - Decreto nº 37.333, de 16 de fevereiro de 1998
Declara de utilidade publica a Associaçao Comunitaria Despertar - Decreto nº 37.332, de 16 de fevereiro de 1998
Declara de utilidade publica a Associaçao Brasileira de Educaçao e Cultura - ABEC - Decreto nº 37.331, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.330, de 16 de fevereiro de 1998
Regulamenta a Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998, que dispoe sobre o Conselho Municipal de Saude do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 37.329, de 16 de fevereiro de 1998
Declara de utilidade publica o Rotary Club de Sao Paulo - Decreto nº 37.328, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre delegaçao de competencia a Secretaria das Administraçoes Regionais para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias - Decreto nº 37.327, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 37.326, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 37.325, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias - Decreto nº 37.324, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 37.323, de 16 de fevereiro de 1998
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau - EMPG, e da outras providencias
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