Decretos

• Decreto nº 37.322, de 16 de fevereiro de 1998
  Dispoe sobre criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 37.321, de 16 de fevereiro de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.344, de 22 de agosto de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 37.320, de 16 de fevereiro de 1998
  Revoga o Decreto nº 29.351, 23 de novembro de 1990
• Decreto nº 37.319, de 16 de fevereiro de 1998
  Declara ponto facultativo nos dias 23 e 24 de fevereiro de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.318, de 16 de fevereiro de 1998
  Altera a redaçao do Artigo 1º, do Decreto nº 36.851, de 15 de maio de 1997, regulamentador da Lei nº 12.326, de 16 de abril de 1997, que criou o Dia Municipal de Vacinaçao do Idoso
• Decreto nº 37.317, de 14 de fevereiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.316, de 10 de fevereiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.090.774,71, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.315, de 10 de fevereiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.507.548,28, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.314, de 10 de fevereiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.313, de 3 de fevereiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.312, de 3 de fevereiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.522.303,32, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.311, de 2 de fevereiro de 1998
  Declara a Feira de Arte Cultura e Lazer da Praça Benedito Calixto manifestaçao de interesse cultural e turistico; dispoe sobre permissao de uso de area municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.310, de 2 de fevereiro de 1998
  Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES, e da outras providencias
• Decreto nº 37.309, de 29 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.293, de 28 de janeiro de 1998
  Fixa atribuiçoes a Secretaria Municipal de Transportes; designa o Departamento de Operaçao do Sistema Viario - DSV para exercer as funçoes previstas no Codigo de Transito Brasileiro, e da outras providencias
• Decreto nº 37.308, de 27 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.385.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.307, de 27 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 372.500,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.306, de 27 de janeiro de 1998
  Revoga o Decreto nº 34.174, de 20 de maio de 1994
• Decreto nº 37.305, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica a Aldeia do Futuro - Associaçao para a Melhoria da Condiçao do Menor Necessitado
• Decreto nº 37.304, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.464, de 16 de setembro de 1997, que institui a Semana de Prevençao e Controle da Osteoporose, e da outras providencias
• Decreto nº 37.303, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a permissao de uso a titulo precario e gratuito do piano que especifica ao Museu Brasileiro de Escultura "Marilisa Rathsam" - MuBE, e da outras providencias
• Decreto nº 37.302, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.350, de 6 de junho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.301, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.330, de 5 de maio de 1997, que institui a Campanha Permanente de Prevençao do Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias
• Decreto nº 37.300, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal ao Instituto Goethe - Centro Cultural Brasil-Alemanha, e da outras providencias
• Decreto nº 37.299, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade pública a Comunidade Casa Esperança e Vida
• Decreto nº 37.298, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.504, de 16 de outubro de 1997, que institui a "Maratona de Sao Paulo", e da outras providencias
• Decreto nº 37.297, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica a AGES - Associaçao Civil "Gaudium et Spes"
• Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica a AMASF - Apoio aos Pacientes Portadores de Leucemias e Linfomas
• Decreto nº 37.295, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.294, de 27 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.292, de 27 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.523, de 28 de novembro de 1997, que autoriza o Executivo a outorgar, mediante licitaçao, concessao para exploraçao de estacionamento em vias e logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.290, de 24 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.291, de 23 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.699.788,91, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.289, de 22 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a destinaçao de 300 (trezentas) Bolsas - Treinamento a Secretaria das Finanças - SF, e da outras providencias
• Decreto nº 37.288, de 22 de janeiro de 1998
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum, Bairro a Bairro e Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 37.287, de 22 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.145.800,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.286, de 20 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.602.668,79, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.285, de 19 de janeiro de 1998
  Acrescenta artigo ao Decreto nº 33.232, de 27 de maio de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 37.284, de 15 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.586.997,31, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.283, de 15 de janeiro de 1998
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.778, de 26 de março de 1997
• Decreto nº 37.282, de 15 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.138, de 5 de julho de 1996, que altera o artigo 1º da Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1990
• Decreto nº 37.281, de 15 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica o Clube de Maes Parque Santa Rita
• Decreto nº 37.280, de 15 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 11.846, de 6 de julho de 1995, que estabelece normas para aplicaçao de penalidade pela pratica de molestamento sexual por servidores publicos municipais nas dependencias da Administraçao Direta e Indireta, e da outras providencias
• Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998
  Institui normas para controle de abastecimento de combustiveis liquidos dos veiculos integrantes da frota municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.278, de 14 de janeiro de 1998
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Catolico e Obras Sociais "Oscar Romero"
• Decreto nº 37.277, de 14 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario das Administraçoes Regionais, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 37.276, de 14 de janeiro de 1998
  Regulamenta a Lei nº 12.281, de 19 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a criaçao de Centros de Recuperaçao de Drogados, e da outras providencias
• Decreto nº 37.275, de 14 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.274, de 8 de janeiro de 1998
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.544/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.273, de 5 de janeiro de 1998
  Dispoe sobre competencia para a pratica dos atos que especifica, e da outras providencias

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