Decretos

• Decreto nº 37.272, de 2 de janeiro de 1998
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.271, de 30 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a abertura do comercio varejista aos domingos, e da outras providencias
• Decreto nº 37.270, de 30 de dezembro de 1997
  Atualiza os valores unitarios de metro quadradro de construçao e de terreno, para fins de lançamento dos Imposto Predial e Territorial Urbano, relativos ao exercicio de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 37.269, de 29 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.169.886,09, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.268, de 29 de dezembro de 1997
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.267, de 29 de dezembro de 1997
  Aprova Tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias
• Decreto nº 37.266, de 29 de dezembro de 1997
  Aprova tabelas de calculo de produtividade fiscal, no caso que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.265, de 29 de dezembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.751, de 12 de dezembro de 1994
• Decreto nº 37.264, de 29 de dezembro de 1997
  Reabre o prazo estabelecido no paragrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, com as alteraçoes posteriores, para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendio das Edificaçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 37.263, de 29 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "Associaçao Paulista Feminina de Combate ao Cancer"
• Decreto nº 37.262, de 29 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "Creche Sao Mateus"
• Decreto nº 37.261, de 29 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "ARCO - Associaçao Beneficente"
• Decreto nº 37.260, de 29 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "SALUS" - Associaçao para a Saude Nucleo SALUS-Paulista"
• Decreto nº 37.259, de 26 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 157.190.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.258, de 26 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.500,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.257, de 26 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.256, de 26 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.255, de 23 de dezembro de 1997
  Reajusta o preço das concessoes de terrenos de Cemiterios, e da outras providencias
• Decreto nº 37.254, de 23 de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.989, de 16 de janeiro de 1996, que dispoe sobre a obrigatoriedade de destinaçao de Unidade de Terapia Intensiva Volante (UTI - Movel) para cada hospital municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.253, de 23 de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.388, de 19 de junho de 1997, que institui a "Semana Albert Sabin", e da outras providencias
• Decreto nº 37.252, de 23 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de escola municipal de educaçao infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 37.251, de 17 de dezembro de 1997
  Revoga o Decreto nº 31.884, de 15 de julho de 1992
• Decreto nº 37.250, de 17 de dezembro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito do Sacoma, necessarios a implantaçao de programa habitacioal - Projeto Cingapura, e da outras providencias
• Decreto nº 37.249, de 17 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia Infantil na Secretaria das Administraçoes Regionais, junto a Administraçao Regional da Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 37.248, de 17 de dezembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 36.434, de 4 de outubro de 1996
• Decreto nº 37.247, de 17 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de Parque Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 37.246, de 17 de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.502, de 16 de outubro de 1997, que institui o "Dia da Ginastica Olimpica"
• Decreto nº 37.245, de 17 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a Fundaçao Casimiro Montenegro Filho
• Decreto nº 37.244, de 17 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.243, de 17 de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.433, de 10 de julho de 1997, que oficializa a "Festa das Naçoes de Ermelino Matarazzo", e da outras providencias
• Decreto nº 37.242, de 17 de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.404, de 3 de julho de 1997, que institui o "Dia do Torcedor Corinthiano", e da outras providencias
• Decreto nº 37.241, de 17 de dezembro de 1997
  Regulamenta o inciso VII do artigo 4º da Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e da outras providencias
• Decreto nº 37.240, de 17 de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.116, de 28 de junho de 1996, que dispoe sobre a criaçao do serviço de recolhimento de objetos imprestaveis, e da outras providencias
• Decreto nº 37.239, de 17 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario das Administraçoes Regionais, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 37.238, de 17 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre o funcionamento de repartiçoes municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.237, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.861,89, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.236, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 880.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.235, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.234, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.765,49, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.233, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 326.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.232, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.365,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.231, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 157.190.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.230, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.900,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.229, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 164.930,49, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.228, de 16 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.532.284,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.227, de 15 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.210.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.226, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.110.199,84, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.225, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 470.714,94 de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.224, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 90.484,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.223, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 211.696,40, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

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