Decretos

• Decreto nº 37.222, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.221, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.440.960,89, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.220, de 11 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 32.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.219, de 9 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.230.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.218, de 9 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.262.347,55, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.217, de 9 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.220.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.216, de 9 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.215, de 9 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.214, de 8 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "MAPA - Movimento de Apoio ao Paciente de AIDS"
• Decreto nº 37.213, de 8 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados na Liberdade, necessarios a implantaçao de praça, vias publicas e de edificio destinado a Secretaria Municipal de Transportes - SMT, e da outras providencias
• Decreto nº 37.212, de 8 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica o N.A.C.E.M.E. - Nucleo Assistencial a Criança Excepcional "Mundo Encantado"
• Decreto nº 37.211, de 8 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica o Centro SUVAG de Reabilitaçao Auditiva e da Fala
• Decreto nº 37.210, de 8 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "Associaçao dos Amigos da Criança Autista - AUMA"
• Decreto nº 37.209, de 8 de dezembro de 1997
  Prorroga o prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redaçao conferida pelos Decretos nºs 35.858, de 5 de fevereiro de 1996, 36.426, de 2 de outubro de 1996, e 36.698, de 30 de janeiro de 1997
• Decreto nº 37.208, de 8 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Sena Madureira, e da outras providencias
• Decreto nº 37.207, de 8 de dezembro de 1997
  Declara de utilidade publica o Centro de Habilitaçao PROMOVE - CHP
• Decreto nº 37.206, de 8 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.205, de 8 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.204, de 8 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.203, de 8 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.202, de 5 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.150.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.201, de 5 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 364.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.200, de 5 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.185.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.199, de 3 de dezembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.198, de 2 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.639.880,11, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.197, de 2 de dezembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.453.397,31, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.196, de 1º de dezembro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.392, de 24 de junho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.195, de 1º de dezembro de 1997
  Reabre o prazo previsto no Decreto nº 37.052, de 3 de setembro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 37.194, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de areas municipais com benfeitorias, e da outras providencias
• Decreto nº 37.193, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal, situada no Butanta a Fazenda do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.192, de 1º de dezembro de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso de area de propriedade municipal situada no Cambuci, a Fazenda do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.191, de 28 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 118.495,82, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.190, de 27 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.189, de 27 de novembro de 1997
  Dispoe sobre a concessao da subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.188, de 25 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 157.606,79, de acordo com a Lei nº 12.367/97, e da outras providencias
• Decreto nº 37.187, de 24 de novembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.186, de 24 de novembro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 37.185, de 20 de novembro de 1997
  Dispoe sobre o transito de caminhoes nas vias do Municipio de Sao Paulo e nas Zonas de Maxima Restriçao de Circulaçao - ZMRC, e da outras providencias
• Decreto nº 37.184, de 20 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica o Instituto Superior de Comunicaçao Publicitaria
• Decreto nº 37.183, de 20 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 37.160, de 6 de novembro de 1997
• Decreto nº 37.182, de 20 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.947, de 19 de janeiro de 1994
• Decreto nº 37.181, de 20 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a Associaçao dos Moradores dos Jardins Camargos e Adjacencias
• Decreto nº 37.180, de 20 de novembro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 37.055, de 8 de setembro de 1997, que dispoe sobre a criaçao da Comissao Especial de Execuçao do Projeto de Exito-Segurança, e da outras providencias
• Decreto nº 37.179, de 20 de novembro de 1997
  Declara de utilidade publica a EDIFICCAR - Entidade de Filantropia e Assistencia Casa do Consolador
• Decreto nº 37.178, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 350.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.177, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000,000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.176, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 550.460,56, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.175, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.618,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.174, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.173, de 20 de novembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias

Páginas: 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 (Exibindo 23851 a 23900 de 61085)