Decretos

• Decreto nº 37.122, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.685.900,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.121, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.760,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.120, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 912.385,17, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.119, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.118, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 80.685,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.117, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 688.454,67, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.116, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.115, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 975.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.114, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.113, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 245.250,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.112, de 21 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 293.614,62, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.111, de 16 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.110, de 16 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.109, de 14 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.108, de 14 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.891.949,50, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.107, de 14 de outubro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Cambuci, necessarios a implantaçao de subsistema de transporte coletivo de media capacidade - Linha Sacoma
• Decreto nº 37.106, de 13 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.105, de 13 de outubro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.536 de 23 de maio de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 37.104, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a retificaçao das escalas de vencimentos do Quadro Geral do Pessoal - Nivel Superior estabelecidas pelo Decreto nº 36.959, de 14 de julho de 1997
• Decreto nº 37.103, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre capacidade de atendimento da Creche Municipal Marcia Ricco Ferraz, e da outras providencias
• Decreto nº 37.102, de 7 de outubro de 1997
  Declara de utilidade pública a Fundação Educacional Reverendo José Manoel da Conceição
• Decreto nº 37.101, de 7 de outubro de 1997
  Cria o Centro Educacional e Esportivo Flavio Calabrese Conte da Vila Independencia, e da outras providencias
• Decreto nº 37.100, de 7 de outubro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.407, de 3 de junho de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de material de proteçao a ser descartado apos a utilizaçao, nos instrumentos manuseados em estabelecimentos de assistencia odontologica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.099, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.098, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil - EMEI, e da outras providencias
• Decreto nº 37.097, de 7 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 37.096, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.095, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.913,22, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.094, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.093, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 587.859,95, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.092, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.111,62, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.091, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 339.084,74, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.090, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 45.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.089, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.088, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.049,08, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.087, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$1.053.927,73, de acordo com a Lei 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.086, de 7 de outubro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.600.000,00 de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, que autoriza o Executivo a implantar Programa de Restriçao ao Transito de Veiculos Automotores no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 37.084, de 2 de outubro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Vila Maria, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura
• Decreto nº 37.083, de 2 de outubro de 1997
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "SORRI-BRASIL"
• Decreto nº 37.082, de 2 de outubro de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao da Sala de Video do Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 37.081, de 2 de outubro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito de Vila Curuça, necessario a construçao de habitaçoes populares
• Decreto nº 37.080, de 2 de outubro de 1997
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil Joao Rubens Marcelo, a EMEI localizada na Rua Homero Batista com a Rua Azevedo de Brito, na Vila Formosa
• Decreto nº 37.079, de 2 de outubro de 1997
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil Thereza The de Carvalho, a EMEI localizada na Rua Barra do Camaragibe, na Vila Formosa
• Decreto nº 37.078, de 30 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 37.077, de 29 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 230.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/1996, e da outras providencias
• Decreto nº 37.076, de 29 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96 e da outras providencias
• Decreto nº 37.075, de 24 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei Nº 12.287/1996, e da outras providencias
• Decreto nº 37.074, de 24 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 333.306,59 de acordo com a Lei Nº 12.287/1996, e da outras providencias
• Decreto nº 37.073, de 24 de setembro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.301,26 de acordo com a Lei Nº 12.287/1996, e da outras providencias

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