Decretos
- Decreto nº 37.072, de 24 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.173.119,25 de acordo com a Lei Nº 12.287/1996, e da outras providencias - Decreto nº 37.071, de 24 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 553.429,45 de acordo com a Lei Nº 12.287/1996, e da outras providencias - Decreto nº 37.070, de 24 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 19.551.247,18 de acordo com a Lei Nº 12.287/1996, e da outras providencias - Decreto nº 37.069, de 18 de setembro de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.268, de 19 de dezembro de 1996, com as modificaçoes introduzidas pela Lei nº 12.379, de 13 de junho de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade de desinsetizaçao e desratizaçao dos estabelecimentos que fabriquem ou forneçam generos alimenticios - Decreto nº 37.068, de 18 de setembro de 1997
Dispoe sobre a concessao de auxilio-refeiçao aos Professores da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias - Decreto nº 37.067, de 17 de setembro de 1997
Dispoe sobre a faculdade de utilizaçao de Atas de Registro de Preços do Departamento de Materiais - DEMAT - Decreto nº 37.066, de 15 de setembro de 1997
Regulamenta o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.315, de 30 de abril de 1987, e da outras providencias - Decreto nº 37.065, de 15 de setembro de 1997
Substitui plantas integrantes do Decreto nº 35.124, de 12 de maio de 1995, que fixa normas especiais para fins de implantaçao de Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "Santa Etelvina III-A", e da outras providencias - Decreto nº 37.064, de 15 de setembro de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Vila Prudente, necessario a implantaçao de terminal integrado ao "Programa VLP - Veiculo Leve sobre Pneus" - Decreto nº 37.063, de 15 de setembro de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.728, de 22 de fevereiro de 1995, com as alteraçoes introduzidas pela Lei nº 12.150, de 19 de julho de 1996, que dispoe sobre a obrigatoriedade dos proprietarios ou responsaveis pelos estabelecimentos de generos alimenticios a portar habilitaçao referente ao conhecimento de Normas Tecnicas Especiais de Manipulaçao de Alimentos, nos termos do Decreto nº 25.544, de 14 de março de 1988, e da outras providencias - Decreto nº 37.062, de 15 de setembro de 1997
Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "A.E. Carvalho" - ITAQUERA-A, e da outras providencias - Decreto nº 37.061, de 15 de setembro de 1997
Da nova redaçao aos artigos 3º e 26 do Decreto nº 36.471, de 25 de outubro de 1996 - Decreto nº 37.060, de 15 de setembro de 1997
Dispoe sobre a implantaçao de Bolsao de Comercio Ambulante na Praça Salim Farah Maluf, em Santo Amaro - Decreto nº 37.059, de 15 de setembro de 1997
Declara de utilidade publica a Entidade denominada "Associaçao Criança Brasil" - Decreto nº 37.058, de 15 de setembro de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados nos distritos do Ipiranga e Cambuci, necessarios a implantaçao do "VLP - Veiculo Leve sobre Pneus", e da outras providencias - Decreto nº 37.057, de 11 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 773.273,88, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.056, de 11 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 238.950,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.055, de 8 de setembro de 1997
Dispoe sobre a criaçao de COMISSAO ESPECIAL DE EXECUÇAO DO "PROJETO DE EXITO - SEGURANÇA", e da outras providencias - Decreto nº 37.054, de 4 de setembro de 1997
Dispoe sobre a implantaçao de Bolsoes de Comercio Ambulante na Regiao Central da Cidade, e da outras providencias - Decreto nº 37.053, de 3 de setembro de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Cidade Ademar, necessarios a instalaçao de sede de Administraçao Regional - Decreto nº 37.052, de 3 de setembro de 1997
Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preço publico para fornecimento de demonstrativo para simples conferencia de debito inscrito na divida ativa, e da outras providencias - Decreto nº 37.051, de 3 de setembro de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 37.050, de 3 de setembro de 1997
Da nova redaçao ao paragrafo 3º e acrescenta paragrafos 4º, 5º e 6º ao artigo 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 37.049, de 2 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.400.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.048, de 2 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 43.469.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.047, de 2 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 266.049,67, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.046, de 2 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 8.443,60, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.045, de 2 de setembro de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 235.161,88, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.044, de 29 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.043, de 29 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 511.105,49, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.042, de 29 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 96.792,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.041, de 29 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 925.787,64, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.040, de 29 de agosto de 1997
Fixa o numero de cargos de carreira de Agente Escolar do Quadro de Apoio a Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 37.039, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 37.038, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.274, de 19 de dezembro de 1996, que dispoe sobre a inclusao da disciplina de Educaçao Fisica no curriculo das Escolas Municipais de Educaçao Infantil - EMEI's, e da outras providencias - Decreto nº 37.037, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.622, de 14 de julho de 1994, que dispoe sobre a implantaçao de hortas e pomares escolares na Rede Oficial de Ensino do Municipio, e da outras providencias - Decreto nº 37.036, de 27 de agosto de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, o imovel de propriedade particular situado no distrito de Vila Andrade, necessario a execuçao de curva de concordancia entre as Ruas Itapaiuna e Dona Helena Pereira de Moraes, aprovada pela Lei nº 11.983, de 15 de janeiro de 1996 - Decreto nº 37.035, de 27 de agosto de 1997
Altera o inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996 - Decreto nº 37.034, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 37.033, de 27 de agosto de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 37.032, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario Municipal de Cultura, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias - Decreto nº 37.031, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.117, de 28 de junho de 1996, que dispoe sobre o rebaixamento de guias e sarjetas para possibilitar a travessia de pedestres portadores de deficiencia - Decreto nº 37.030, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.365, de 13 de junho de 1997, que dispoe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes fisicos, idosos e gestantes nos postos de saude e hospitais municipais, e da outras providencias - Decreto nº 37.029, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.201, de 7 de outubro de 1996, que cria a "Semana Educativa de Combate a Violencia", e da outras providencias - Decreto nº 37.028, de 27 de agosto de 1997
Declara de utilidade publica a entidade denominada "Instituiçao Beneficente Israelita Ten Yad" - Decreto nº 37.027, de 27 de agosto de 1997
Declara de utilidade publica a entidade denominada "Associaçao dos Rotarianos e Amigos do Cambuci" - Decreto nº 37.026, de 27 de agosto de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.913, de 18 de outubro de 1995, que instituiu, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a "Semana da Mulher", e da outras providencias - Decreto nº 37.025, de 27 de agosto de 1997
Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 37.024, de 27 de agosto de 1997
Revoga o Decreto nº 36.972, de 30 de julho de 1997 - Decreto nº 37.023, de 27 de agosto de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
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