Decretos

• Decreto nº 36.972, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.971, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.970, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.969, de 30 de julho de 1997
  Cria Sala de Leitura nas Escolas Municipais de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.968, de 30 de julho de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Rua Harald Schultz - Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 36.967, de 29 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.199.508,99, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.966, de 29 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.965, de 24 de julho de 1997
  Dispoe sobre a proibiçao de utilizaçao de botijoes de gas pelos ambulantes, e da outras providencias
• Decreto nº 36.964, de 23 de julho de 1997
  Estabelece Protocolo de Acordo de Cooperaçao Tecnica entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, o Consulado Geral da França e a Associaçao do Professores de Frances do Estado de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.963, de 16 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.962, de 15 de julho de 1997
  Realoca recursos de dotaçoes do orçamento vigente a vista das disposiçoes do Decreto nº 36.531/96
• Decreto nº 36.961, de 15 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 217.216,65, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.960, de 15 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.763,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.959, de 14 de julho de 1997
  Dispoe sobre a alteraçao dos valores das escalas de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de acordo com o disposto no artigo 3º da Lei nº 12.397, de 3 de julho de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.958, de 10 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 28.135.706,58, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.957, de 10 de julho de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.368, de 17 de maio de 1993, que dispoe sobre o transporte de produtos perigosos de qualquer natureza por veiculos de carga no Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 36.956, de 10 de julho de 1997
  Altera a redaçao do artigo 3º do Decreto nº 35.967, de 1 de abril de 1996
• Decreto nº 36.955, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre o funcionamento das feiras permanentes e confinadas no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.954, de 10 de julho de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.318, de 16 de abril de 1997, que veda a comercializaçao de mercadorias e prestaçao de serviços de qualquer especie em cruzamento de vias do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 36.953, de 10 de julho de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.496, de 11 de abril de 1994, que instituiu a Feira de Livros no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.952, de 10 de julho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 36.951, de 8 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 77.387.093,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.950, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 543.192,73, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.949, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.217.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.948, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 114.115,29, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.947, de 4 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 35.840,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.946, de 4 de julho de 1997
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 1998, e da outras providencias
• Decreto nº 36.945, de 3 de julho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.063.920,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.944, de 2 de julho de 1997
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional "SANTA ETELVINA IV-A", e da outras providencias
• Decreto nº 36.943, de 2 de julho de 1997
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social denominado Conjunto Habitacional Raul Seixas, e da outras providencias
• Decreto nº 36.942, de 2 de julho de 1997
  Dispoe sobre a utilizaçao da Praça Charles Muller, para a realizaçao de eventos constantes do calendario da Secretaria MUnicipal de Esportes, Lazer e Recreaçao - SEME
• Decreto nº 36.941, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 922.263,40, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.940, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 307.241,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.939, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 812.649,06, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.938, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.563,56, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.937, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 328.018,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.936, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.838,43, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.935, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.650.987,85, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.934, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.952,08, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.933, de 27 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.590.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.932, de 26 de junho de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 36.901, de 6 de junho de 1997, que dispoe sobre a criaçao da COMISSAO ESPECIAL DE VALORIZAÇAO DO CENTRO
• Decreto nº 36.931, de 20 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.930, de 20 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.929, de 19 de junho de 1997
  Concede prazo para atendimento das exigencias previstas no Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996, com as alteraçoes introduzidas pelos Decretos nº 36.407, de 18 de setembro de 1996, e nº 36.650, de 20 de dezembro de 1996
• Decreto nº 36.928, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.730.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.927, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.926, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.925, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.924, de 19 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito de Campo Grande, necessarios a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Zavuvus, aprovada pela Lei nº 10.414, de 4 de dezembro de 1987
• Decreto nº 36.923, de 19 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito do Morumbi, necessarios ao prolongamento da Rua Sargento Gilberto Marcondes Machado, aprovado pela Lei nº 10.601, de 24 de agosto de 1988

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