Decretos

• Decreto nº 36.922, de 19 de junho de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso ao Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFMSP, a titulo precario e gratuito, de area localizada nas dependencias do Cemiterio Sao Paulo; autoriza a exploraçao de lanchonetes mediante subpermissao, a titulo precario e oneroso, e da outras providencias
• Decreto nº 36.921, de 19 de junho de 1997
  Faculta as Secretarias Municipais constituir Comissao Permanente de Controle de Adiantamentos, para o exercicio das atribuiçoes previstas no Decreto nº 33.805, de 17 de novembro de 1993
• Decreto nº 36.920, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.919, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.918, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.917, de 19 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 225.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.916, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.915, de 13 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Campo Belo, necessario a implantaçao de via de fundo de vale do Corrego Agua Espraiada, aprovada pela Lei nº 12.123 de 5 de julho de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.914, de 13 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito de Cidade Dutra, necessarios a implantaçao do Terminal Grajau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.913, de 13 de junho de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal inserida em area maior situada na rua Curitiba, e da outras providencias
• Decreto nº 36.912, de 13 de junho de 1997
  Revoga o Decreto nº 17.231, de 19 de março de 1981
• Decreto nº 36.911, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 861.521,48, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.910, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.563.447,08, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.909, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 105.200,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.908, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.897.752,56, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.907, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 270.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.906, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 234.863,60, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.905, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 233.787,19, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.904, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.903, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 127.979,19, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.902, de 11 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 536.282,48, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.901, de 6 de junho de 1997
  Dispoe sobre a criaçao da COMISSAO ESPECIAL DE VALORIZAÇAO DO CENTRO, e da outras providencias
• Decreto nº 36.900, de 5 de junho de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Barra Funda, necessarios a implantaçao da Operaçao Urbana Agua Branca, aprovada pela Lei nº 11.774, de 18 de maio de 1995
• Decreto nº 36.899, de 5 de junho de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.898, de 5 de junho de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.897, de 5 de junho de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.896, de 5 de junho de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.895, de 4 de junho de 1997
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas Modalidades Comum e Bairro a Bairro, e da outras providencias
• Decreto nº 36.894, de 4 de junho de 1997
  Dispoe sobre permissao de uso de area municipal a Biblioteca de Jovens de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.893, de 3 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.501.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.892, de 3 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 27.168.556,07, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.891, de 3 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.165.542,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.890, de 3 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.285.310,27, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.889, de 3 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.888, de 3 de junho de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.887, de 28 de maio de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.886, de 28 de maio de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.855.139,18, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.885, de 28 de maio de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.851, de 10 de julho de 1995, que instituiu o Fundo Municipal do Sistema dos Corredores Segregados Exclusivos para o Trafego de Onibus - Funcor, e da outras providencias
• Decreto nº 36.884, de 28 de maio de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no Distrito de Campo Grande, necessarios a execuçao do melhoramento aprovado pela Lei nº 9.072, de 6 de junho de 1980, consistente na fixaçao de alinhamentos e alargamento da Rua Engenheiro Allyrio Hugueney de Mattos
• Decreto nº 36.883, de 28 de maio de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.882, de 28 de maio de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 24.036, de 19 de junho de 1987
• Decreto nº 36.881, de 28 de maio de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.074, de 9 de maio de 1996
• Decreto nº 36.880, de 28 de maio de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.879, de 27 de maio de 1997
  Dispoe sobre a instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias
• Decreto nº 36.878, de 27 de maio de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 96.000.00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.877, de 27 de maio de 1997
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta do Plano Plurianual do Municipio, para o periodo 1998/2001
• Decreto nº 36.876, de 27 de maio de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 56.200,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.875, de 27 de maio de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.200.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.874, de 27 de maio de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.342.227,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.873, de 27 de maio de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias

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