Decretos
- Decreto nº 36.872, de 23 de maio de 1997
Declara de utilidade publica a ABC - Associaçao Beneficente Crista - Decreto nº 36.871, de 22 de maio de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel particular situado no distrito do Sacoma, necessario ao prolongamento da Rua Carnauba - ligaçao com a Rua Antonio Herdeiro - Decreto nº 36.870, de 22 de maio de 1997
Declara de utilidade publica a Entidade denominada "Associaçao Beneficente Santa Fe" - Decreto nº 36.869, de 22 de maio de 1997
Dispoe sobre denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.868, de 21 de maio de 1997
Cria a Coordenadoria Geral de Combate a Implantaçao Irregular ou Clandestina de Parcelamento do Solo no Municipio de Sao Paulo - CGCOPI, e da outras providencias - Decreto nº 36.867, de 21 de maio de 1997
Transferencia de programa e realocaçao de recursos de dotaçoes do orçamento vigente - Decreto nº 36.866, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.865, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 204.481,52, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.864, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.863, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 555.330,22, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.862, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 44.637,73, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.861, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.565,58, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.860, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 316.931,04, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.859, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 307.557,18, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.858, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 330.967,04, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.857, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.856, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 735.028,15, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.855, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.080.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.854, de 21 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.853, de 15 de maio de 1997
Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 36.852, de 15 de maio de 1997
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 36.851, de 15 de maio de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.326, de 16 de abril de 1997, que criou o Dia Municipal de Vacinaçao do Idoso, e da outras providencias - Decreto nº 36.850, de 14 de maio de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Capao Redondo, necessarios ao prolongamento da Rua Andorinha Pequena - Decreto nº 36.849, de 14 de maio de 1997
Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP - Decreto nº 36.848, de 13 de maio de 1997
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 34.137, de 2 de maio de 1994, que dispoe sobre a criaçao da Regiao Administrativa de Ermelino Matarazzo - AR/EM, e da outras providencias - Decreto nº 36.847, de 13 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.846, de 13 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 92.696,99, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.845, de 13 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 65.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.844, de 13 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 869.962,30, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.843, de 8 de maio de 1997
Cria o Programa de Orientaçao e Combate ao Uso de Toxicos, e da outras providencias - Decreto nº 36.842, de 8 de maio de 1997
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente - CMPD, e da outras providencias - Decreto nº 36.841, de 8 de maio de 1997
Complementa o Quadro nº 7, referente a listagem de categorias de uso, anexo ao Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974, alterado pelo Decreto nº 17.494, de 14 de agosto de 1981 - Decreto nº 36.840, de 6 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 15.453.035,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.839, de 6 de maio de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.217.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.838, de 6 de maio de 1997
Dispoe sobre a instituiçao do Projeto Superaçao 2004, e da outras providencias - Decreto nº 36.837, de 2 de maio de 1997
Altera os itens V e XXI do Decreto nº 36.182, de 1 de julho de 1996 - Decreto nº 36.836, de 2 de maio de 1997
Dispoe sobre denominaçao de estaçao de bombeamento, e da outras providencias - Decreto nº 36.835, de 2 de maio de 1997
Da nova redaçao a alinea "b" do inciso XXV do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996, na redaçao conferida pelo Decreto nº 36.332, de 22 de agosto de 1996 - Decreto nº 36.834, de 2 de maio de 1997
Disciplina a verificaçao de sanidade, condiçao fisica ou invalidez em interessados em exercer comercio ou prestaçao de serviço ambulante em vias ou logradouros publicos e parques municipais, ou instalar banca de jornais e revistas em logradouros publicos, e da outras providencias - Decreto nº 36.833, de 2 de maio de 1997
Revoga incisos do artigo 1º do Decreto nº 15.377, de 2 de outubro de 1978, alterado pelo Decreto nº 17.524, de 14 de setembro de 1981, e o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.632, de 30 de outubro de 1981 - Decreto nº 36.832, de 2 de maio de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.822, de 26 de junho de 1995, que dispoe sobre a utilizaçao de predios escolares pela comunidade, e da outras providencias - Decreto nº 36.831, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.700.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.830, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 556.034,66, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.829, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 92.400,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.828, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.640.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.827, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 389.127,73, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.826, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.220.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.825, de 29 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 142.200,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.824, de 28 de abril de 1997
Renova e altera o Acordo de Cooperaçao Tecnica estabelecido pelo Decreto nº 35.998, de 8 de abril de 1996, firmado entre a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo e o Consulado Geral da Italia - Decreto nº 36.823, de 25 de abril de 1997
Da nova redaçao ao subitem 1.1 da Tabela I, aprovada pelo Decreto nº 33.081, de 24 de março de 1993, e da outras providencias
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