Decretos
- Decreto nº 36.822, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.821, de 18 de abril de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.820, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.238.657,93, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.819, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 62.154.500,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.818, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.094,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.817, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.124,60, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.816, de 18 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 267.029,42, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.815, de 15 de abril de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.191, de 16 de setembro de 1996, que institui a Semana Civica Educativa das Bandeiras, e da outras providencias - Decreto nº 36.814, de 15 de abril de 1997
Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.813, de 15 de abril de 1997
Declara de utilidade publica a sociedade civil denominada "Provincia Franciscana da Imaculada Conceiçao do Brasil" - Decreto nº 36.812, de 15 de abril de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.811, de 15 de abril de 1997
Da nova redaçao ao artigo 2º do Decreto nº 36.072, de 9 de maio de 1996, na redaçao conferida pelo Decreto nº 36.368, de 6 de setembro de 1996 - Decreto nº 36.810, de 15 de abril de 1997
Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.809, de 15 de abril de 1997
Dispoe sobre o prazo de validade das certidoes de tributos mobiliarios - Decreto nº 36.808, de 15 de abril de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.146, de 5 de julho de 1996, que autoriza o Executivo a construir um anfiteatro, com palco, ao ar livre, no Parque do Piqueri, e da outras providencias - Decreto nº 36.807, de 15 de abril de 1997
Regulamenta a Lei nº 12.198, de 7 de outubro de 1996, que institui a "Semana do Curta-Metragem Paulistano", e da outras providencias - Decreto nº 36.806, de 15 de abril de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.862, de 11 de setembro de 1995, que institui o "Dia do Corinthians" - Decreto nº 36.805, de 15 de abril de 1997
Da nova redaçao ao artigo 9º do Decreto nº 26.137, de 13 de junho de 1988 - Decreto nº 36.804, de 11 de abril de 1997
Cria, junto a Secretaria da Familia e Bem-Estar Social - FABES, o Programa Municipal de Atendimento a Meninos e Meninas de Rua da Cidade de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 36.803, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.802, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.801, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 90.426,20, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.800, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.115.902,92, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.799, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 78.216,40, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.798, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 995.551,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.797, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.147.106,53, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.796, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 166,10, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.795, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.496.936,91, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.794, de 9 de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.643.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.793, de 4 de abril de 1997
Transfere, para a Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, o Programa de Geraçao de Renda e Emprego no Municipio de Sao Paulo - PROGER - Decreto nº 36.792, de 3 de abril de 1997
Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada no Butanta, e da outras providencias - Decreto nº 36.791, de 3 de abril de 1997
Dispoe sobre a exclusao de areas municipais de permissoes de uso outorgadas a Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias - Decreto nº 36.790, de 2 de abril de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 36.789, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 39.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.788, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 362.698,69, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.787, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 430.774,86, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.786, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.440,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.785, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.315.009,45, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.784, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.783, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 801.421,70, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.782, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 5.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.781, de 1º de abril de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 67.230,16, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.780, de 31 de março de 1997
Dispoe sobre a criaçao de Delegacias Regionais de Educaçao - DREM 12 e DREM 13, na Secretaria Municipal de Educaçao, e da outras providencias - Decreto nº 36.779, de 27 de março de 1997
Abre credito adicional suplementar de R$ 24.555.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.778, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito de Santa Cecilia, necessario a implantaçao de Praça Publica - Decreto nº 36.777, de 26 de março de 1997
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.776, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica a sociedade civil denominada "Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Cancer - GRAACC" - Decreto nº 36.775, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica o "Serviço de Promoçao Humana Santa Joana D'Arc" - Decreto nº 36.774, de 26 de março de 1997
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no distrito de Perus, necessarios a ampliaçao do Aterro Sanitario Bandeirantes, e da outras providencias - Decreto nº 36.773, de 26 de março de 1997
Regulamenta a Lei nº 11.614, de 13 de julho de 1994, que dispoe sobre concessao de isençao do Imposto Predial e Territorial Urbano, das Taxas de Conservaçao de Vias e Logradouros Publicos, de Limpeza Publica e de Combate a Sinistros incidentes sobre imovel integrante do patrimonio de aposentados, pensionistas e beneficiarios de renda mensal vitalicia, e da outras providencias
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