Decretos

• Decreto nº 36.772, de 26 de março de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.771, de 26 de março de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.770, de 25 de março de 1997
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo de Interlagos, nos dias 29 e 30 de março de 1997
• Decreto nº 36.769, de 20 de março de 1997
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 36.768, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 361.023,34, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.767, de 19 de março de 1997
  Regulamenta a Lei nº 12.151, de 19 de julho de 1996, que dispoe sobre o uso das vias publicas do Municipio de Sao Paulo para o exercicio do direito de manifestaçao atraves de passeatas, desfiles ou outro tipo de concentraçao popular, e da outras providencias
• Decreto nº 36.766, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 115.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.765, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 59.087,38, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.764, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 107.800,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.763, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.615.297,79, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.762, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 438.455,52, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.761, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 334.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.760, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.759, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.758, de 19 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 666.274,97, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.757, de 18 de março de 1997
  Da nova redaçao aos artigos 1º, 2º e 3º do Decreto nº 36.738, de 25 de fevereiro de 1997, que dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa de Cidade Ademar - AR/AD, e da outras providencias
• Decreto nº 36.756, de 18 de março de 1997
  Acrescenta inciso III ao artigo 5º do Decreto nº 36.136, de 11 de junho de 1996
• Decreto nº 36.755, de 13 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.065.480,89, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.754, de 13 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 48.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.753, de 13 de março de 1997
  Aprova a "Descriçao de Cargo" para a carreira de Diretor de Equipamento Social, e da outras providencias
• Decreto nº 36.752, de 13 de março de 1997
  Transfere cargos de Encarregado de Jardinagem da Secretaria de Serviços e Obras - SSO para a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA
• Decreto nº 36.751, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.750, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a caracterizaçao de dados tecnicos, extensao de denominaçao e oficializaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 36.749, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.748, de 13 de março de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 34.663, de 17 de novembro de 1994
• Decreto nº 36.747, de 13 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.440.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.746, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.745, de 13 de março de 1997
  Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.744, de 13 de março de 1997
  Da nova redaçao aos incisos XVI e XXIII do artigo 1º do Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996
• Decreto nº 36.743, de 4 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.577.884,23, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.742, de 4 de março de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 459.037,88, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.741, de 25 de fevereiro de 1997
  Revoga o Decreto nº 35.331, de 1 de agosto de 1995
• Decreto nº 36.740, de 25 de fevereiro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito da Penha, necessarios a complementaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura
• Decreto nº 36.739, de 25 de fevereiro de 1997
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente dos Hospitais Sorocabana (ABS)
• Decreto nº 36.738, de 25 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a integraçao da Regiao Administrativa de Cidade Ademar - AR/AD, e da outras providencias
• Decreto nº 36.737, de 25 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.736, de 25 de fevereiro de 1997
  Da nova redaçao aos artigos 2º e 3º do Decreto nº 36.208, de 9 de julho de 1996, que institui a CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO, e da outras providencias
• Decreto nº 36.735, de 24 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.218.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.734, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.733, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.732, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.731, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.730, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de escola municipal de educaçao infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.729, de 20 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.728, de 18 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 560.317,72, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.727, de 18 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.725, de 5 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.724, de 5 de fevereiro de 1997
  Revoga o Decreto nº 30.700, de 4 de dezembro de 1991
• Decreto nº 36.723, de 5 de fevereiro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 33.885, de 14 de dezembro de 1993
• Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997
  Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Sao Francisco de Assis

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