Decretos

• Decreto nº 36.721, de 4 de fevereiro de 1997
  Dispoe sobre sepulturas em abandono ou ruina nos cemiterios municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 36.720, de 4 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.719, de 4 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.718, de 4 de fevereiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.640.435,36, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.711, de 31 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.717, de 30 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.716, de 30 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 120.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.715, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a permissao de uso de bens moveis e de espaços que especifica, as empresas que exploram serviços de radiodifusao de sons e imagens, e da outras providencias
• Decreto nº 36.714, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.713, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.712, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.710, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.709, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a "Associaçao Lar Social Girassol"
• Decreto nº 36.708, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a Ordem Hospitaleira de Sao Joao de Deus
• Decreto nº 36.707, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica o "Lar Dona Cotinha"
• Decreto nº 36.706, de 30 de janeiro de 1997
  Declara ponto facultativo nos dias 10 e 11 de fevereiro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.705, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Jardim Angela, necessarios a implantaçao do Terminal Jardim Angela, e da outras providencias
• Decreto nº 36.704, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Cidade Dutra, necessarios a implantaçao de programa habitacional - "Projeto Prover - Cingapura", e da outras providencias
• Decreto nº 36.703, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao por valor simbolico, imovel situado no distrito de Campo Grande, necessario a execuçao do plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 5.829, de 8 de setembro de 1961
• Decreto nº 36.702, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Leopoldina, necesssarios a implantaçao de programa habitacional - "Projeto Prover/Cingapura", e da outras providencias
• Decreto nº 36.701, de 30 de janeiro de 1997
  Regulamenta a Lei nº 11.604, de 12 de julho de 1994, que dispoe sobre o controle das condiçoes sanitarias das aguas utilizadas para irrigaçao de plantaçoes de frutas e verduras, e da outras providencias
• Decreto nº 36.700, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a UNADEF - Uniao Nacional dos Deficientes Fisicos
• Decreto nº 36.699, de 30 de janeiro de 1997
  Declara de utilidade publica a sociedade civil Lar Criança Feliz
• Decreto nº 36.698, de 30 de janeiro de 1997
  Prorroga o prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redaçao conferida pelos Decretos nºs 35.858, de 5 de fevereiro de 1996 e 36.426, de 2 de outubro de 1996
• Decreto nº 36.697, de 30 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre nomeaçao de candidatos habilitados em concurso de ingresso e/ou acesso para provimento de cargos dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 36.696, de 28 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir Creditos Adicionais Suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 36.695, de 28 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 166.330.700,00 de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.694, de 28 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 61.756.120,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.693, de 23 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.692, de 22 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.290.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.691, de 21 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 24.000.242,64, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.690, de 20 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.689, de 20 de janeiro de 1997
  Dispoe sobre o funcionamento dos supermercados no dia 26 de janeiro de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.726, de 18 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.570.631,42, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.688, de 16 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.687, de 15 de janeiro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 29.549, de 28 de fevereiro de 1991, na redaçao conferida pelo Decreto nº 32.967, de 20 de janeiro de 1993
• Decreto nº 36.686, de 10 de janeiro de 1997
  Fixa preços publicos para a operaçao de remoçao e para estadia de veiculos prestadores de serviços de lotaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 36.685, de 10 de janeiro de 1997
  Da nova redaçao ao artigo 41 do Decreto nº 31.319, de 17 de março de 1992
• Decreto nº 36.684, de 9 de janeiro de 1997
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 12.287/96, e da outras providencias
• Decreto nº 36.683, de 30 de dezembro de 1996
  Fixa normas referentes a execuçao orçamentaria para o exercicio de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.682, de 30 de dezembro de 1996
  Atualiza os valores unitarios de metro quadrado de construçao e de terreno, para fins de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano, relativos ao exercicio de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.681, de 27 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.680, de 27 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.650.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.679, de 27 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 706.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.678, de 27 de dezembro de 1996
  Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.677, de 27 de dezembro de 1996
  Aprova Tabela de atualizaçao do valor monetario das multas, e da outras providencias
• Decreto nº 36.676, de 27 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica o Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand - MASP
• Decreto nº 36.675, de 27 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica o Instituto Ayrton Senna
• Decreto nº 36.674, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.673, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

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