Decretos

• Decreto nº 36.672, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.671, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Centro de Convivencia da Terceira Idade, e da outras providencias
• Decreto nº 36.670, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de unidade escolar, e da outras providencias
• Decreto nº 36.669, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.668, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.667, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 36.666, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.665, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.664, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.663, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.662, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.661, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.660, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.659, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.658, de 27 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a ediçao do Mapa Oficial da Cidade, e da outras providencias
• Decreto nº 36.657, de 27 de dezembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.077, de 13 de junho de 1996
• Decreto nº 36.656, de 26 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.391, de 13 de setembro de 1996
• Decreto nº 36.655, de 26 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 27.974, de 14 de agosto de 1989
• Decreto nº 36.654, de 21 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica o "CTN - Centro de Tradiçoes Nordestinas"
• Decreto nº 36.653, de 20 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 997.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.652, de 20 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.651, de 20 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.650, de 20 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 1º do Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996, ja alterado pelo Decreto nº 36.407, de 18 de setembro de 1996
• Decreto nº 36.649, de 19 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.648, de 19 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Jardim America, e da outras providencias
• Decreto nº 36.647, de 19 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal localizada no Jardim America, e da outras providencias
• Decreto nº 36.646, de 18 de dezembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.115, de 28 de junho de 1996
• Decreto nº 36.645, de 18 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao do Centro Municipal de Atendimento Integrado - CEMA-INTEGRADO, e da outras providencias
• Decreto nº 36.644, de 18 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 6º do Decreto nº 35.456, de 30 de agosto de 1995
• Decreto nº 36.643, de 18 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no Itaim Bibi, necessarios a adequaçao geometrica da esquina da Avenida Juscelino Kubitschek com a Rua Joao Cachoeira e a execuçao de obras complementares ao melhoramento aprovado pela Lei nº 8.126, de 27 de setembro de 1974, e da outras providencias
• Decreto nº 36.642, de 18 de dezembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, por valor simbolico, os imoveis situados no Distrito de Itaim Bibi, necessarios a implantaçao de projeto de urbanizaçao e parque publico
• Decreto nº 36.641, de 18 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.640, de 18 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Parque Municipal
• Decreto nº 36.639, de 18 de dezembro de 1996
  Reabre o prazo estabelecido no paragrafo 1º do artigo 4º do Decreto nº 32.963, de 15 de janeiro de 1993, com as alteraçoes posteriores, para inscriçao no Cadastro de Manutençao dos Sistemas de Segurança Contra Incendios das Edificaçoes
• Decreto nº 36.638, de 18 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre o funcionamento de repartiçoes municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.637, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.636, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.703.231,50, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.635, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 930.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.634, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.343.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.633, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.632, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.631, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.630, de 18 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.224,76, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.629, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso de carater social, a titulo oneroso, de imoveis vinculados aos programas habitacionais sob responsabilidade da Secretaria da Habitaçao e Desenvolvimento Urbano - SEHAB, e da outras providencias
• Decreto nº 36.628, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre destinaçao de obras de arte ao Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.627, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.626, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.625, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.624, de 11 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a abertura do comercio no mes de dezembro
• Decreto nº 36.623, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 270.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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