Decretos

• Decreto nº 36.622, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.621, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.072.191,30, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.620, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.619, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 22.606.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.618, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 522.695,12, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.617, de 10 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 564.600,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.616, de 10 de dezembro de 1996
  Altera a redaçao da Clausula 7ª da Minuta Padrao do Anexo Unico, integrante do Decreto nº 35.726, de 28 de novembro de 1995, ja alterada pelo Decreto nº 36.196, de 5 de julho de 1996
• Decreto nº 36.615, de 6 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.614, de 6 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.613, de 6 de dezembro de 1996
  Da nova redaçao aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 34.713, de 30 de novembro de 1994, que dispoe sobre o RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI, e da outras providencias
• Decreto nº 36.612, de 6 de dezembro de 1996
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional NOVA JAGUARE - SETOR 2, e da outras providencias
• Decreto nº 36.611, de 6 de dezembro de 1996
  Fixa normas especiais para implantaçao do Programa Habitacional de Interesse Social, denominado Conjunto Habitacional "AGUA BRANCA", e da outras providencias
• Decreto nº 36.610, de 5 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.609, de 5 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.608, de 5 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Auxilio/Equipamento a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.607, de 5 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.606, de 4 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 15.867.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.605, de 3 de dezembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.604, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.603, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.347.180,53, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.602, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.407,86, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.601, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 969.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.600, de 3 de dezembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.141.380,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.599, de 29 de novembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.598, de 29 de novembro de 1996
  Declara de utilidade publica a sociedade civil denominada "Grupo Socorrista Irmao Alberto"
• Decreto nº 36.597, de 28 de novembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.596, de 28 de novembro de 1996
  Declara de utilidade publica a entidade denominada "Cooperativa Educacional e Assistencial Casa do Zezinho"
• Decreto nº 36.595, de 28 de novembro de 1996
  Dispoe sobre a contribuiçao devida ao Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM pelos servidores da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - PMSP, afastados ou licenciados junto as Cooperativas de Trabalho do Plano de Assistencia a Saude - PAS
• Decreto nº 36.594, de 28 de novembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.002, de 23 de janeiro de 1996, que permite a colocaçao de mesas, cadeiras e toldos no passeio publico fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, e da outras providencias
• Decreto nº 36.593, de 28 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 3º do Decreto nº 33.252, de 2 de junho de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 36.592, de 28 de novembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.591, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 650.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.590, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.716,78, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.589, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.335,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.588, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 39.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.587, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.319.360,50, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.586, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 259.149,58, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.585, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.584, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.583, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.582, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 181.041,46, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.581, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 595.782,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.580, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 14.251,28, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.579, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 504.377,92, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.578, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 348.996,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.577, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 174.996,51, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.576, de 28 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.575, de 27 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.574, de 25 de novembro de 1996
  Dispoe sobre a abertura do comercio no mes de dezembro de 1996
• Decreto nº 36.573, de 25 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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