Decretos

• Decreto nº 36.572, de 20 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 702.758,47, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.571, de 20 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.458, de 22 de outubro de 1996
• Decreto nº 36.570, de 20 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.569, de 20 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 755.466,05, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.568, de 20 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 38.395,72, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.567, de 20 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 580.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.566, de 20 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.565, de 18 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.564, de 18 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.834, de 23 de janeiro de 1996
• Decreto nº 36.563, de 18 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.107, de 28 de maio de 1996
• Decreto nº 36.562, de 18 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.206, de 09 de julho de 1996
• Decreto nº 36.561, de 18 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.250, de 30 de julho de 1996
• Decreto nº 36.560, de 18 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.879, de 13 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 36.559, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias
• Decreto nº 36.558, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 106.980,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.557, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.556, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 152.017,70, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.555, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.554, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 663.412,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.553, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.552, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 23.381.820,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.551, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.001.669,53, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.550, de 12 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 34.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.549, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.548, de 12 de novembro de 1996
  Declara de utilidade publica a "Associaçao Aliança Pela Vida - ALIVI"
• Decreto nº 36.547, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.546, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.545, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.544, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.543, de 12 de novembro de 1996
  Denomina Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.542, de 12 de novembro de 1996
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.541, de 12 de novembro de 1996
  Cria o Programa Agua Limpa - Estrategias Visuais para Educaçao Ambiental nas Areas de Proteçao aos Mananciais, e da outras providencias
• Decreto nº 36.540, de 8 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.539, de 7 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.704, de 24 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.538, de 7 de novembro de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso de que trata o Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996, concessao de terreno no Cemiterio Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 36.537, de 7 de novembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.536, de 7 de novembro de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 34.748, de 12 de dezembro de 1994, concessao de terreno no Cemiterio do Araça, e da outras providencias
• Decreto nº 36.535, de 7 de novembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito do Tremembe, necessarios a adequaçao geometrica da Avenida Senhor Jose Ermirio de Moraes
• Decreto nº 36.534, de 7 de novembro de 1996
  Declara de interesse social, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Morumbi, necessarios a implantaçao de programa habitacional - Projeto Cingapura, e da outras providencias
• Decreto nº 36.533, de 7 de novembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis de propriedade particular situados no distrito de Vila Guilherme, necessario a implantaçao da ligaçao da Avenida Zaki Narchi com Avenida Joaquina Ramalho e a execuçao de obras complementares ao melhoramento publico aprovado pela Lei nº 6.712, de 2 de setembro de 1965
• Decreto nº 36.532, de 7 de novembro de 1996
  Da nova redaçao aos artigos 1º e 2º do Decreto nº 36.047, de 29 de abril de 1996
• Decreto nº 36.531, de 6 de novembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 4º do Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995
• Decreto nº 36.530, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 326.366,73, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.529, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.410.745,35, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.528, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.527, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 822.260,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.526, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 53.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.525, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.524, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 441.492,30, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.523, de 5 de novembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 450.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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