Decretos
- Decreto nº 36.472, de 24 de outubro de 1996
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens e valores para a posse e exercicio de cargos, funções e empregos junto aos orgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências - Decreto nº 36.471, de 24 de outubro de 1996
Regulamenta o artigo 14 da Lei nº 11.632, de 22 de julho de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 36.470, de 24 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.469, de 24 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.468, de 24 de outubro de 1996
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 36.467, de 24 de outubro de 1996
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 36.466, de 24 de outubro de 1996
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 36.465, de 24 de outubro de 1996
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 36.464, de 24 de outubro de 1996
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 36.463, de 24 de outubro de 1996
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 36.462, de 22 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias - Decreto nº 36.461, de 22 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.460, de 22 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 60.441,98, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.459, de 22 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.458, de 22 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 103.368,66, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.457, de 22 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 284.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.456, de 22 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 158.814,18, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.455, de 22 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 433.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.454, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 194.533,90, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.453, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 80.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.452, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 25.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.451, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.450, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 950.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.449, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.448, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.656.075,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.447, de 15 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 13.752.893,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.446, de 15 de outubro de 1996
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.444, de 08 de outubro de 1996 - Decreto nº 36.445, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.444, de 8 de outubro de 1996
Revoga, em todos os seus termos, os Decretos nº 36.065, de 08 de maio de 1.996 e nº 36.139, de 11 de junho de 1.996 - Decreto nº 36.443, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 626.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.442, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 11.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.441, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 17.522.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.440, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.439, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.438, de 8 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 12.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.437, de 4 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.109.569,81, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.436, de 4 de outubro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 900.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.435, de 4 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.434, de 4 de outubro de 1996
Regulamenta os dispositivos da Lei nº 11.995, de 16 de janeiro de 1996, que veda qualquer forma de discriminaçao no acesso aos elevadores de todos os edificios publicos municipais ou particulares, comerciais, industriais e residenciais multifamiliares existentes no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 36.433, de 4 de outubro de 1996
Revoga o Decreto nº 28.915, de 9 de agosto de 1990 - Decreto nº 36.432, de 4 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal, e da outras providencias - Decreto nº 36.431, de 4 de outubro de 1996
Declara de utilidade publica a Associaçao Beneficente Parsifal - Decreto nº 36.430, de 4 de outubro de 1996
Disciplina as condiçoes para venda do "Bilhete do Trabalhador", e da outras providencias - Decreto nº 36.429, de 4 de outubro de 1996
Regulamenta a Lei nº 12.017, de 2 de abril de 1996, que dispoe sobre a inclusao de Estudos Basicos de Direitos Humanos nas Escolas Municipais de 1º e 2º Graus, e da outras providencias - Decreto nº 36.428, de 4 de outubro de 1996
Regulamenta a Lei nº 12.037, de 11 de abril de 1996, que dispoe sobre a prioridade para pessoas portadoras de deficiencia no uso das piscinas e outros equipamentos dos clubes municipais, e da outras providencias - Decreto nº 36.427, de 2 de outubro de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Pinheiros, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 12.047, de 25 de abril de 1996 - Decreto nº 36.426, de 2 de outubro de 1996
Prorroga prazo de vigencia do Decreto nº 35.373, de 9 de agosto de 1995, na redaçao conferida pelo Decreto nº 35.858, de 15 de fevereiro de 1996 - Decreto nº 36.425, de 2 de outubro de 1996
Dispoe sobre o funcionamento dos supermercados nos dias 13 de outubro e 3 de novembro de 1996, e da outras providencias - Decreto nº 36.424, de 2 de outubro de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.423, de 27 de setembro de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 7.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
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