Decretos

• Decreto nº 36.422, de 27 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 47.017.500,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.421, de 27 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.420, de 27 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.419, de 27 de setembro de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.240, de 30 de julho de 1996
• Decreto nº 36.418, de 26 de setembro de 1996
  Institui o Selo de Qualidade, a ser atribuido aos estabelecimentos especificados que comercializam, no varejo, alimentos manipulados, e da outras providencias
• Decreto nº 36.417, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 67.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.416, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 31.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.415, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.892.982,02, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.414, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.467.329,67, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.413, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 578.104,32, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.412, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 925.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.411, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 175.698,50, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.410, de 24 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.392.658,54, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.409, de 18 de setembro de 1996
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 30.414, de 22 de outubro de 1991
• Decreto nº 36.408, de 18 de setembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.119, de 28 de junho de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.407, de 18 de setembro de 1996
  Da nova redaçao aos artigos 1º e 3º do Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996
• Decreto nº 36.406, de 18 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.405, de 18 de setembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.404, de 17 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 158.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.403, de 17 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 86.601,22, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.402, de 17 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.401, de 17 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.636.831,29, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.400, de 17 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 226.444,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.399, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de area municipal situada no Distrito do Butanta, e da outras providencias
• Decreto nº 36.398, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a denominaçao de unidade pertencente a Divisao de Bibliotecas do Centro Cultural Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.397, de 13 de setembro de 1996
  Da nova redaçao ao Decreto nº 15.435, de 31 de outubro de 1978
• Decreto nº 36.396, de 13 de setembro de 1996
  Altera a capacidade de atendimento das creches municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.395, de 13 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel de propriedade particular situado no distrito de Pirituba, necessario ao melhoramento publico denominado "Avenida Mutinga"
• Decreto nº 36.394, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.393, de 13 de setembro de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.392, de 13 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 606.253,60, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.391, de 13 de setembro de 1996
  Aprova Projeto de Loteamento de Interesse Social "Jardim Celeste", e da outras providencias
• Decreto nº 36.390, de 13 de setembro de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.132, de 5 de julho de 1996, que instituiu a "Caminhada do Coraçao" no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.389, de 11 de setembro de 1996
  Autoriza a realizaçao de concurso publico para elaboraçao de estudos de recuperaçao urbana do centro de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.388, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.387, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.679,02, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.386, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 204.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.385, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 82.597,14, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.384, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.383, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.382, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.341.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.381, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.835,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.380, de 10 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.228,09, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.379, de 6 de setembro de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.378, de 6 de setembro de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo gratuito e precario, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica a entidade "Laramara - Associaçao Brasileira de Assistencia ao Deficiente Visual"
• Decreto nº 36.376, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica o CADEVI - Clube de Apoio ao Deficiente Visual
• Decreto nº 36.375, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica a Assistencia Comunitaria de Açao Social de Sao Miguel Paulista - ACAS
• Decreto nº 36.374, de 6 de setembro de 1996
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 13.900, de 5 de novembro de 1976
• Decreto nº 36.373, de 6 de setembro de 1996
  Declara de utilidade publica a Sociedade Civil denominada "T.U.C.C.A. - Todos Unidos com Carinho e Amor"

Páginas: 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 (Exibindo 24651 a 24700 de 61085)