Decretos

• Decreto nº 36.322, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 66.700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.321, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 304.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.320, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 285.910,48, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.319, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.318, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.317, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 340.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.316, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.528,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.315, de 20 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 441.063,81, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.314, de 20 de agosto de 1996
  Institui "Politica de Assistencia a Pessoa Portadora de Deficiencia", no ambito da Secretaria Municipal da Familia e Bem Estar Social - FABES; oficializa o "Programa de Atendimento aos Portadores de Deficiencia - PRODEF", e da outras providencias
• Decreto nº 36.313, de 19 de agosto de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, a que se refere o Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996, a concessao de terreno no Cemiterio Santana que especifica
• Decreto nº 36.312, de 19 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.149, de 5 de julho de 1996, que torna obrigatorio o uso de seringa triplice nos consultorios odontologicos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.311, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.310, de 19 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica o Instituto Dom Bosco
• Decreto nº 36.309, de 19 de agosto de 1996
  Da nova redaçao ao inciso XI do artigo 3º do Decreto nº 31.089, de 3 de janeiro de 1992
• Decreto nº 36.308, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.307, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.306, de 19 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.305, de 13 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, que dispoe sobre a criaçao do Programa de Inspeçao e Manutençao de Veiculos em Uso, alterada pela Lei nº 12.157, de 9 de agosto de 1996
• Decreto nº 36.304, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 19.800,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.303, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 36.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.302, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.301, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 202.027,53, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.300, de 13 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 150.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.299, de 8 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.656.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.298, de 8 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 26.509.621,59, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.297, de 7 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.296, de 7 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.140, de 5 de julho de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.295, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.629,43, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.294, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 250.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.293, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 107.772,40, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.292, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.291, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.812.403,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.290, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 485.195,54, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.289, de 6 de agosto de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.288, de 6 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 36.287, de 5 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Mandaqui, necessarios ao alargamento de passeio publico, integrante do plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 6.043, de 2 de julho de 1962
• Decreto nº 36.286, de 5 de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tucuruvi, necessarios a implantaçao de viela sanitaria, aprovada pela Lei nº 9.930, de 16 de julho de 1985
• Decreto nº 36.285, de 5 de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.833, de 28 de junho de 1995, que dispoe sobre a criaçao de Brinquedoteca Circulante, para atendimento das Escolas Municipais de Educaçao Infantil - EMEIs, que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.284, de 5 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.283, de 5 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 36.282, de 5 de agosto de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.281, de 5 de agosto de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.536, de 29 de setembro de 1995
• Decreto nº 36.280, de 2 de agosto de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.279, de 1º de agosto de 1996
  Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.270, de 1 de setembro de 1978
• Decreto nº 36.278, de 1º de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica a Fundaçao "Adib Jatene"
• Decreto nº 36.277, de 1º de agosto de 1996
  Dispoe sobre a denominaçao de Creche Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.276, de 1º de agosto de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.841, de 28 de junho de 1995, que proibe a venda de tintas em forma de "spray" para menores de 18 anos, e da outras providencias
• Decreto nº 36.275, de 1º de agosto de 1996
  Declara de utilidade publica o Centro de Pesquisa e Assistencia em Reproduçao Humana de Sao Paulo - CEPARH-SP
• Decreto nº 36.274, de 1º de agosto de 1996
  Exclui da declaraçao em comisso, de que trata o Decreto nº 36.042, de 29 de abril de 1996, concessoes de terrenos no Cemiterio Santana, e da outras providencias
• Decreto nº 36.273, de 1º de agosto de 1996
  Aprova o Regulamento de Uso do Parque Rodrigo de Gasperi

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