Decretos
- Decreto nº 36.272, de 1º de agosto de 1996
Declara de utilidade publica a Associaçao Emma Chiappini - Decreto nº 36.271, de 1º de agosto de 1996
Autoriza a cessao temporaria, pelo permissionario, de imovel de propriedade municipal - Decreto nº 36.270, de 1º de agosto de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.269, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.650.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.268, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.720.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.267, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 708.725,51, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.266, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 659.628,88, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.265, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 12.068/96, e da outras providencias - Decreto nº 36.264, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.210.400,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.263, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 158.873,13, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.262, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.139.206,52, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.261, de 31 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.260, de 31 de julho de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.939, de 6 de julho de 1979 - Decreto nº 36.259, de 31 de julho de 1996
Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 35.150, de 30 de maio de 1995 - Decreto nº 36.258, de 31 de julho de 1996
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Tucuruvi, necessarios a implantaçao de viela sanitaria entre a Rua Imperatriz e a Rua do Tramway, aprovada pela Lei nº 10.436, de 2 de março de 1988 - Decreto nº 36.257, de 31 de julho de 1996
Dispoe sobre a criaçao de Centro de Convivencia, e da outras providencias - Decreto nº 36.256, de 31 de julho de 1996
Dispoe sobre delegaçao de competencia, ao Secretario Municipal de Cultura, para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias - Decreto nº 36.255, de 31 de julho de 1996
Altera o Anexo Unico do Decreto nº 30.027, de 16 de agosto de 1991 - Decreto nº 36.254, de 31 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.253, de 31 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.252, de 30 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.234.180,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.251, de 30 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.320.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.250, de 30 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 4.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.249, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, de que trata o artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e da outras providencias - Decreto nº 36.248, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.247, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.246, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.245, de 30 de julho de 1996
Coloca a disposiçao da Justiça Eleitoral servidores e dependencias dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 3 de outubro de 1996, e da outras providencias - Decreto nº 36.244, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 36.243, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias - Decreto nº 36.242, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 36.241, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias - Decreto nº 36.240, de 30 de julho de 1996
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias - Decreto nº 36.239, de 30 de julho de 1996
Institui o PROJETO SEGURANÇA NAS CRECHES MUNICIPAIS, e da outras providencias - Decreto nº 36.238, de 30 de julho de 1996
Institui o "Projeto Todos Somos Responsaveis", e da outras providencias - Decreto nº 36.237, de 26 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 50.669,87, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.236, de 23 de julho de 1996
Dispoe sobre a concessao de Subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 36.235, de 23 de julho de 1996
Institui o PROJETO SORRIA, e da outras providencias - Decreto nº 36.234, de 23 de julho de 1996
Institui os CENTROS DE PROFISSIONALIZAÇAO INTEGRADOS - CPIs, e da outras providencias - Decreto nº 36.233, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.232, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 54.682.522,64, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.231, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 141.980,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.230, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 253.171,94, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.229, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 2.089.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.228, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 170.092,59, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.227, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.226, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 641.504,54, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.225, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 10.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.224, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 9.427,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias - Decreto nº 36.223, de 23 de julho de 1996
Abre credito adicional suplementar de R$ 26.026.500,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
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