Decretos

• Decreto nº 36.222, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 328.902,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.221, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 237.553,13, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.220, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 154.902,19, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.219, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 323.737,30, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.218, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.217, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 116.271.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.216, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 946.852,88, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.215, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 400.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.214, de 23 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.213, de 10 de julho de 1996
  Dispoe sobre a proibiçao de colocaçao de anuncios que ferem a moral, os bons costumes e a dignidade da familia, e da outras providencias
• Decreto nº 36.212, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 12.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.211, de 9 de julho de 1996
  Institui o PROJETO LEITE PARA A VOVO, e da outras providencias
• Decreto nº 36.210, de 9 de julho de 1996
  Dispoe sobre delegaçao de competencia ao Secretario de Vias Publicas, na hipotese que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.209, de 9 de julho de 1996
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.208, de 9 de julho de 1996
  Institui no ambito de competencia do Municipio, a Campanha do Alimento Mais Barato, e da outras providencias
• Decreto nº 36.207, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.206, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.941.908,40, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.205, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 659.151,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.204, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 155.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.203, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.926,84, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.202, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 240.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.201, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 674.824,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.200, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 9.007.700,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.199, de 9 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 159.188,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.198, de 9 de julho de 1996
  Estabelece normas para a elaboraçao da Proposta Orçamentaria Anual do Municipio para o exercicio de 1997, e da outras providencias
• Decreto nº 36.197, de 8 de julho de 1996
  Revoga o Decreto nº 22.252, de 28 de maio de 1986, e da outras providencias
• Decreto nº 36.196, de 5 de julho de 1996
  Altera a minuta-padrao do Termo de Convenio aprovado pelo Decreto nº 35.726, de 28 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.195, de 5 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.355.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.194, de 5 de julho de 1996
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 36.040, de 29 de abril de 1996
• Decreto nº 36.193, de 5 de julho de 1996
  Acrescenta inciso IV ao artigo 3º do Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991
• Decreto nº 36.192, de 5 de julho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados em Pinheiros, necessarios ao alargamento da Rua Sumidouro, aprovado pela Lei nº 12.047, de 25 de abril de 1996, e da outras providencias
• Decreto nº 36.191, de 3 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.190, de 2 de julho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 36.189, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 700.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.188, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 16.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.187, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.680,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.186, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.185, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.184, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 422.725,33, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.183, de 2 de julho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 445.245,89, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.182, de 1º de julho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao das Creches Municipais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 36.181, de 28 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 116.203.500,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.180, de 27 de junho de 1996
  Altera o inciso III do artigo 17 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 36.179, de 27 de junho de 1996
  Da nova redaçao ao paragrafo 2º do artigo 25 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976, e da outras providencias
• Decreto nº 36.178, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.177, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.176, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.175, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.174, de 27 de junho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.173, de 27 de junho de 1996
  Regulamenta a Lei nº 11.973, de 4 de janeiro de 1996, que dispoe sobre a introduçao de estudos contra a discriminaçao racial nos curriculos das escolas municipais de 1º e 2º Graus, e da outras providencias

Páginas: 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 (Exibindo 24851 a 24900 de 61085)