Decretos

• Decreto nº 36.172, de 27 de junho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado no distrito da Lapa, necessario a implantaçao do melhoramento publico aprovado pela Lei nº 4.123, de 14 de novembro de 1951
• Decreto nº 36.171, de 25 de junho de 1996
  Dispoe sobre o parcelamento de debitos de natureza tributaria em aberto e nao inscritos na Divida Ativa, e da outras providencias
• Decreto nº 36.170, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 592.433,44, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.169, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.051.435,06, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.168, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 205.632,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.167, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 44.969,52, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.166, de 25 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.913.619,82, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.165, de 24 de junho de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area municipal situada na Vila Matilde, e da outras providencias
• Decreto nº 36.164, de 24 de junho de 1996
  Da nova redaçao ao artigo lº do Decreto nº 35.895, de l4 de fevereiro de 1996
• Decreto nº 36.163, de 24 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.162, de 24 de junho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis particulares situados no Distrito Parque do Carmo, necessarios a execuçao do melhoramento, aprovado pela Lei nº 8.575, de 7 de junho de 1977, e de obras complementares
• Decreto nº 36.161, de 24 de junho de 1996
  Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992
• Decreto nº 36.160, de 24 de junho de 1996
  Acresce paragrafo unico ao artigo lº do Decreto nº 35.382, de 09 de agosto de 1995
• Decreto nº 36.159, de 24 de junho de 1996
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito de area municipal situada na Rua Santa Cruz, na Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 36.158, de 19 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.157, de 19 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.696.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.156, de 19 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 560.230,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.155, de 19 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 429.161,40, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.154, de 19 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 218.882,37, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.153, de 14 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00 de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.152, de 13 de junho de 1996
  Regulamenta a Lei nº 12.039, de 11 de abril de 1996, que obriga o uso de luvas plasticas descartaveis pelos funcionarios dos estabelecimentos do setor de alimentaçao, diretamente envolvidos no preparo e manuseio de refeiçoes
• Decreto nº 36.151, de 13 de junho de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo precario e oneroso, de areas municipais situadas no interior do Estadio Municipal "Paulo Machado de Carvalho", e da outras providencias
• Decreto nº 36.150, de 13 de junho de 1996
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de aquisiçao de veiculos movidos a gas metano, por parte do Poder Publico Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 36.149, de 13 de junho de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento da Brasilandia/Cachoeirinha, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.148, de 13 de junho de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento do Jabaquara, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.147, de 13 de junho de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento do Tatuape/Penha, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.146, de 13 de junho de 1996
  Cria o Modulo de atendimento de Santo Amaro, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.145, de 13 de junho de 1996
  Cria o Modulo de Atendimento de Ermelino Matarazzo, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995
• Decreto nº 36.144, de 11 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.143, de 11 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.142, de 11 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.102.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.141, de 11 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 766.851,79, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.140, de 11 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.139, de 11 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.095.568,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.138, de 11 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 7.206.000,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.137, de 11 de junho de 1996
  Fixa valores para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 36.136, de 11 de junho de 1996
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades Comum e Especial, e da outras providencias
• Decreto nº 36.135, de 10 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.134, de 7 de junho de 1996
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 36.133, de 7 de junho de 1996
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a ampliacao da calha do Corrego Rio Verde
• Decreto nº 36.132, de 7 de junho de 1996
  Dispoe sobre a permissao de uso, a titulo gratuito e precario, de bens moveis municipais a Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 36.131, de 7 de junho de 1996
  Revoga o Decreto nº 28.985, de 27 de agosto de 1990, na redaçao conferida pelo Dereto nº 29.149, de 15 de outubro de 1990
• Decreto nº 36.130, de 7 de junho de 1996
  Revoga o Decreto nº 33.254, de 2 de junho de 1993
• Decreto nº 36.129, de 7 de junho de 1996
  Da nova redaçao ao paragrafo unico do artigo 4º do Decreto nº 35.974, de 1º de abril de 1996
• Decreto nº 36.128, de 7 de junho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 36.127, de 7 de junho de 1996
  Altera a subordinaçao de unidades da Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 36.126, de 7 de junho de 1996
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º e 2º Graus, e da outras providencias
• Decreto nº 36.125, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 5.988.110,00, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.124, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 79.576,88, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias
• Decreto nº 36.123, de 5 de junho de 1996
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.560.046,22, de acordo com a Lei nº 11.959/95, e da outras providencias

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